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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 3.240,00

Autor

LAURIANO NETO SANTOS MOURACPF

Reu

LUCIANO SILVA MOURA

LUCAS SILVA MOURA

LUCIVALDO SILVA MOURA

Advogados

Autor:

IGOR DOURADO TEIXEIRA· OAB BA 38602· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

13 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO COHATRAC

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

LUCAS SILVA MOURA

WELLINGTON COSTA SILVA

JULLYANE MARIA ALMEIDA

LUCAS SILVA MOURACPF

WELLINGTON COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

WALASON DUARTE MACEDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

WALASON DUARTE MACEDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SILVA MOURACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

LUCAS SILVA MOURACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Reu:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Busca e Apreensão de BensApelação Criminal

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUCAS SILVA MOURA

Advogados

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUCAS SILVA MOURA

Advogados

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS SILVA MOURA

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

THAIS VITORIA DOS SANTOSCPF

Outros

WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA· OAB GO 76950

DEUEL GONTIJO FERNANDO AMORIM· OAB GO 40979· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Processo Arquivado (09/06/2025)

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