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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 260.500,57

Autor

VIEZZER & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LUCAS MARCAL TERNUS· OAB RS 130426· CPF 022.***.***-13

Autor:

NATALIA FIORENTINI GASS· OAB RS 128722· CPF 600.***.***-20

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 260.500,57

Autor

VIEZZER & CIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARCAL TERNUS· OAB RS 130426· CPF 022.***.***-13

Autor:

NATALIA FIORENTINI GASS· OAB RS 128722· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008841472024404710020250411115314 (11/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 260.500,57

Autor

VIEZZER & CIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARCAL TERNUS· OAB RS 130426· CPF 022.***.***-13

Autor:

NATALIA FIORENTINI GASS· OAB RS 128722· CPF 600.***.***-20

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 16.525,13

Autor

TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUCAS MARCAL TERNUS· OAB RS 130426· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2026. Documento: 171733315 (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 16.525,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 16.525,13

Autor

TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARCAL TERNUS· OAB RS 130426· CPF 022.***.***-13

Autor:

NATALIA FIORENTINI GASS

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Certidão (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 329.318,44

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

DAVID GERALDO ORMOND JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

LUCAS MARCAL TERNUS· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48435561 (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOSCPF

Reu

LHEO ANTONIO RODRIGUES TURATTICPF

Advogados

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

LUCAS MARCAL TERNUS· OAB RS 130426· CPF 022.***.***-13

Autor:

NATALIA FIORENTINI GASS· OAB RS 128722· CPF 600.***.***-20

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

LUCAS MARCAL TERNUS· OAB RS 130426· CPF 022.***.***-13

Reu:

NATALIA FIORENTINI GASS· OAB RS 128722· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (14/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIORDANI PAVANCPF

Reu

JUIZO DO 8 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO FRREG DA RESTINGA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LUCAS MARCAL TERNUS· OAB RS 130426· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 4.660,86

Autor

MACHADO, HARTMANN & PICCIONI ADVOCACIACNPJ

Reu

BRUNA BOETTGE PERESCPF

Advogados

Autor:

IGOR MANUEL RASCH MENNA· OAB RS 097067· CPF 009.***.***-35

Autor:

DIEGO VARGAS PICCIONI· OAB RS 099022· CPF 025.***.***-27

Autor:

GUILHERME SANTOS MACHADO· OAB RS 098985· CPF 025.***.***-39

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

NATALIA FIORENTINI GASS· OAB RS 128722· CPF 600.***.***-20

Reu:

LUCAS MARCAL TERNUS· OAB RS 130426· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257043938 (Custas Finais Cumprimento de Sentença) (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 15.345,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39 (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 15.345,00

Autor

HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA.CNPJ

HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARCAL TERNUS· OAB RS 130426· CPF 022.***.***-13

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 16.525,13

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 16.525,13

Autor

TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARCAL TERNUS· OAB RS 130426· CPF 022.***.***-13

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 12.340,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50973621520248210001/TJRS (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 12.340,00

Autor

TELASUL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARCAL TERNUS· OAB RS 130426· CPF 022.***.***-13

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 48 (15/08/2025)

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