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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.087,20

Autor

SEVERINO BARROS VIEGASCPF

Reu

LUCATO&LUCATO NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA· OAB MG 201392· CPF 114.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 7.776,80

Autor

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANOCPF

Reu

LUCATO&LUCATO NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO· OAB RJ 125332· CPF 004.***.***-26

Reu:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA· OAB MG 201392· CPF 114.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCATO&LUCATO NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA· OAB MG 201392· CPF 114.***.***-81

Autor:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrivacidadeLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

LUCATO&LUCATO NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA· OAB MG 201392· CPF 114.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 5.938,85

Autor

ANTONIO LEANDRO FORNACIARICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA LUCATO· OAB SP 441651· CPF 428.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 4.051,98

Autor

MARIA IVONE BURGOS MARINELLICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA LUCATO· OAB SP 441651· CPF 428.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 2.718,06

Autor

VANDA ELI BREGADIOLLICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA LUCATO· OAB SP 441651· CPF 428.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 11.528,73

Autor

WALDIR DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA LUCATO· OAB SP 441651· CPF 428.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 4.128,80

Autor

DARCIO MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA LUCATO· OAB SP 441651· CPF 428.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 6.223,36

Autor

MARIA LUCIA GABRIELCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA LUCATO· OAB SP 441651· CPF 428.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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