LUCE LAB CONSULTORIA EM DESIGN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 14.308,55

Autor

PRISCILA SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

MAGALU PAGAMENTOS LTDACNPJ

Outros

PRISCILA SANTOS NOGUEIRA· OAB CE 35444· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 6.660,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 6.660,02

Autor

NATANAEL TEIXEIRA VIEIRACPF

Reu

MAGALU PAGAMENTOS LTDACNPJ

FLUXO COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACPF

Advogados

Autor:

NATANAEL TEIXEIRA VIEIRA· OAB CE 43697· CPF 046.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB BA 57840· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 8.893,95

Autor

NEJUNIOR ANTONIO DA COSTACPF

Reu

MAGALU PAGAMENTOS LTDACNPJ

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

CARLOS EMILIO JUNG· OAB SP 401506· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 16.319,10

Autor

TELMA QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

MAGALU PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 666,49

Autor

MARILEUZA FERREIRA DANTASCPF

Reu

MAGALU PAGAMENTOS LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 5.800,00

Autor

JOAO VICTOR CARVALHO NOGUEIRACPF

Reu

MAGALU PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO· OAB DF 68838· CPF 050.***.***-22

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.896,46

Autor

NUBIA CRISTINA TAVARESCPF

Reu

MAGALU PAGAMENTOS LTDACNPJ

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB GO 131600

LETICIA MOREIRA DA SILVEIRA· OAB GO 54505· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Processo Redistribuído (08/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 40.128,35

Autor

JOSE REIS DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

MAGALU PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 40.128,35

Autor

JOSE REIS DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

MAGALU PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO REIS DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802102-84.2022.8.10.0147. EXEQUENTE: JOSE REIS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A, MAGALU PAGAMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Por revelar-se valor incontroverso (ID 123020330) Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected]... (19/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO REIS DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802102-84.2022.8.10.0147. EXEQUENTE: JOSE REIS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A, MAGALU PAGAMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Por revelar-se valor incontroverso (ID 123020330) Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected]... (19/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SARA RAQUEL SAMANIEGO VASCONCELOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

MAGALU PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERSON LUIZ DE ARRUDA LEITE· OAB MS 18285· CPF 020.***.***-03

Autor:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Autor:

PRISCILA ERNESTO DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 14796· CPF 004.***.***-52

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

EMANUELLA BARBARA DE OLIVEIRA GAYESKI· OAB MS 19010· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SARA RAQUEL SAMANIEGO VASCONCELOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERSON LUIZ DE ARRUDA LEITE· OAB MS 18285· CPF 020.***.***-03

Autor:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Autor:

PRISCILA ERNESTO DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 14796· CPF 004.***.***-52

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 141042

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 47.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 47.800,00

Autor

THATIANE WANESSA FIGUEIREDO RODRIGUESCPF

Reu

MAGALU PAGAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2025)

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