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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 63.094,23

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 63.094,23

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 16.925,73

Autor

NORMA LUCIA GOMES FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO· OAB PB 25043· CPF 101.***.***-60

Autor:

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 16.925,73

Autor

NORMA LUCIA GOMES FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA LUCIA GOMES FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Autor:

FERNANDA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO· OAB PB 25043· CPF 101.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FERNANDA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO· OAB PB 25043· CPF 101.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 42104005.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA LUCIA GOMES FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Autor:

FERNANDA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO· OAB PB 25043· CPF 101.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FERNANDA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO· OAB PB 25043· CPF 101.***.***-60

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA FERNANDES GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

GC CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

Outros

ALINE DOS SANTOS STEELE· OAB RJ 121099· CPF 076.***.***-79

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LUCIA MARIA FERNANDES GOMES (RECURSO ADESIVO)

BANCO PAN S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA FERNANDES GOMES

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

ALINE DOS SANTOS STEELE· OAB RJ 121099· CPF 076.***.***-79

Autor:

DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALINE DOS SANTOS STEELE· OAB RJ 121099· CPF 076.***.***-79

Reu:

DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA FERNANDES GOMES

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

ALINE DOS SANTOS STEELE· OAB RJ 121099· CPF 076.***.***-79

Autor:

DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALINE DOS SANTOS STEELE· OAB RJ 121099· CPF 076.***.***-79

Reu:

DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que nesta data foi enviado para a assinatura do magistrado um Mandado de Pagamento em nome da parte autora e um mandado em nome de seu patrono, para após, ser encaminhado automaticamente para o Banco do Brasil (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 54.535,53

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LUCIA MARIA FERNANDES GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 037282· CPF 036.***.***-73

Reu:

ALINE DOS SANTOS STEELE· OAB RJ 121099· CPF 076.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 (13/05/2026)

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