Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 18.457,05

Autor

ANTONIA LUCIA OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSE LUIZ FORNAGIERI· OAB PR 37495· CPF 280.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 18.457,05

Autor

ANTONIA LUCIA OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FORNAGIERI· OAB PR 37495· CPF 280.***.***-04

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Afastamento do CargoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 26.366,29

Autor

ANTONIA LUCIA OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE QUADROS CORREIA· OAB BA 38924· CPF 827.***.***-91

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA OLIVEIRA CARDOSO em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

DARCY MARIA GONCALVES PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA ANGELINA ALMEIDA CERQUEIRACPF

ANTONIA LUCIA OLIVEIRA CARDOSOCPF

JUDITH JOSE MAIA MUNIZ CERQUEIRA SANTOSCPF

ARLEIDE MARIA MIRANDA DE JESUS CARVALHOCPF

+ 2 outros

Reu

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETOCPF

Outros

LUCIANA DE QUADROS CORREIA· OAB BA 38924· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARLEIDE MARIA MIRANDA DE JESUS CARVALHO em 28/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal