Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LUCIA BARRETO VASCONCELOSCPF

Outros

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

LUCIA BARRETO VASCONCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 11.718,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERREIRA ANVERSA· OAB RS 66338· CPF 002.***.***-69

Autor:

DIEGO POHLMANN GARCIA· OAB RS 80061· CPF 009.***.***-84

Autor:

HELENA AMISANI SCHUELER· OAB RS 30679· CPF 579.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR· OAB RS 23096· CPF 388.***.***-68

Autor:

ABRAO MOREIRA BLUMBERG· OAB RS 35778· CPF 408.***.***-15

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

DIEGO DA SILVA HEBERLE· OAB RS 86943· CPF 944.***.***-04

Reu:

FERNANDO GOBBO DEGANI· OAB RS 57909· CPF 386.***.***-72

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 11.718,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO

Reu:

CAROLINE FERREIRA ANVERSA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 11.718,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 15.098,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Outros

ALEXANDRE VIANA SILVA· OAB RJ 216621· CPF 096.***.***-60

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

DR. CHRISTÓVÃO CELESTINO DA SILVA· OAB RJ 77766· CPF 125.***.***-49

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS Agravado: TAINARA DANTAS DE SENA Advogado: Dr. CHRISTÓVÃO CELESTINO DA SILVA Agravado: FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Advogada: Dra. LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA CEJUSC/TST TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO - Ag-AIRR - 100136-21.2019.5.01.0055 Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, n... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 15.098,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO

Reu:

ALEXANDRE VIANA SILVA

Reu:

CHRISTOVAO CELESTINO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 15.098,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.

TAINARA DANTAS DE SENACPF

Advogados

Autor:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

Autor:

ALEXANDRE VIANA SILVA· OAB RJ 216621· CPF 096.***.***-60

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

DR. CHRISTÓVÃO CELESTINO DA SILVA· OAB RJ 77766· CPF 125.***.***-49

Reu:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE VIANA SILVA· OAB RJ 216621· CPF 096.***.***-60

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

DR. CHRISTÓVÃO CELESTINO DA SILVA· OAB RJ 77766· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 8.457,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADENIA ALVES LINO· CPF 777.***.***-34

Reu:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

Reu:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

FLAVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

Reu:

JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS· OAB SE 9733· CPF 037.***.***-62

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Outros

DRA. ADENIA ALVES LINO· OAB SE 8939

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2026 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 8.457,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ADENIA ALVES LINO

Reu:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 8.457,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 24.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

BEATRIZ GUERRA DE MELO· OAB RJ 119890· CPF 052.***.***-18

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

JOAO ALEX CUNHA BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 190437· CPF 016.***.***-07

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (3ª Turma) GMABB/jc/ AGRAVO. EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. A decisão agravada não conheceu do recurso de revista do ente público, mantendo sua responsabilidade subsidiária. Conforme fundamentos no acórdão regional, a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, no caso, foi mantida em razão da ausência de prova de fiscalização ad... (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JOAO ALEX CUNHA BORGES DOS SANTOS

Reu:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY

Reu:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO

Reu:

BEATRIZ GUERRA DE MELO

Reu:

ALEXANDRE VIANA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIA DE ALMEIDA· OAB RJ 86335· CPF 027.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE VIANA SILVA· OAB RJ 216621· CPF 096.***.***-60

Reu:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

Reu:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Reu:

JOAO ALEX CUNHA BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 190437· CPF 016.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal