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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS FREITAS DA SILVACPF

Reu

CONCEICAO DA LUZCPF

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

BEATRIZ MIRANDACPF

OSVALDO CARDOSO DOS SANTOS

DEOLINDA CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO LIMA SANTOS· OAB RS 049283· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 154 (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTO PEREIRA BATISTA

SUEDER JOVENCIO CANDIDOCPF

VALDEMAR RIBEIRO SILVA

VALERIA AMARAL DE OLIVEIRA

VALQUILEIA PERINCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

STEPHANIE VISINTIN DE OLIVEIRA· OAB ES 35163· CPF 063.***.***-61

Autor:

GUILHERME BORNACHI SALUME· OAB ES 23437· CPF 139.***.***-23

Autor:

FULVIO BONELA HUPP· OAB ES 23433· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SUEDER JOVENCIO CANDIDO, SANTO PEREIRA BATISTA, VALQUIRIA PERIN DA SILVA, VANESSA CARLOS DA CONCEICAO, VALDEMAR RIBEIRO SILVA, VERA LUCIA COUTINHO GALDINO, VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS, VALQUILEIA PERIN, VALERIA AMARAL DE OLIVEIRA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: FULVIO BONELA HUPP - ES23433 Advogado do(a) REQUERENTE: GUILHERME BORNACHI SALUME - ES23437 Advogado do(a) REQUERENTE: STEPHANIE VISINTIN DE OLIVEIRA - ES35163... (08/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

KEVIN DE FREITAS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LIZANDRA VITÓRIA DE ASSIS SILVA· OAB PR 76041· CPF 082.***.***-35

Reu:

THAISE MATTAR ASSAD· OAB PR 80834· CPF 059.***.***-80

Reu:

VICENTE BOMFIM· OAB PR 72059· CPF 084.***.***-09

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/1990

Distribuição

17/10/1990

Valor

R$ 34.000,00

Autor

DIVA MARTINS CARDOSOCPF

VANDA LUZIA MARTINS CARDOSO

VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS

ANTONIO JORGE MARTINS CARDOSO

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

EISENHOWER DIAS MARIANO· OAB RJ 56550· CPF 160.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REALCNPJ

Reu

GIVALDO DOS SANTOS

VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Autor:

RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SE 13852· CPF 028.***.***-65

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Reu:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Reu:

RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SE 13852· CPF 028.***.***-65

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADASCNPJ

VANIA MARIA SOUZA DE ASSIS,

VANIA SOUSA FERREIRA

VANISSE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

VARDELICE GONÇALVES DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 33.480,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA· OAB RJ 236642· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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