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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 9.300,00

Autor

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA

LUIZ FERREIRA DE PONTES

LUIZ DOS SANTOS POSSIDONIO

LUIZ ARMANDO COSTA

LUCIENE GOMES DA SILVA

+ 10 outros

Reu

IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Outros

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 12230· CPF 032.***.***-69

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 9.300,00

Autor

IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

LUIZ ARMANDO COSTACPF

LUIZ DOS SANTOS POSSIDONIOCPF

LUIZ FERREIRA DE PONTESCPF

+ 15 outros

Reu

OS MESMOS

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIASCPF

IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

LUCIA DE FATIMA PESSOA FARIAS E OUTROS

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 12230· CPF 032.***.***-69

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANGELICA DA COSTA FERREIRA· OAB PB 17233· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA PESSOA FARIAS em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DE FATIMA RAMOS

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEL JORGE DA ROSACPF

LOURDES DA APARECIDA WANDEMBRUCK BISCOTTOCPF

MARCOS JOSE DOS SANTOSCPF

CLAYTON THIAGO CASTRO DE ALMEIDACPF

JONAS CARDOSO MIRANDACPF

+ 18 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBA MERY REBELLO· OAB SC 017122· CPF 727.***.***-78

Reu:

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS· OAB RS 043524· CPF 646.***.***-15

Reu:

FERNANDA VIEIRA DA SILVA· CPF 008.***.***-80

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI· OAB SP 027215· CPF 606.***.***-53

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 061713· CPF 022.***.***-36

Reu:

MAURICIO PEREIRA NEGREIROS· CPF 303.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

ANGELO RAFAEL BORTOLOTI· OAB SC 027840· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: ITAJAÍ/SC - Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí. Número: 50071892520254047208 (10/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONAS CARDOSO MIRANDACPF

JOEL JORGE DA ROSACPF

LOURDES DA APARECIDA WANDEMBRUCK BISCOTTOCPF

MARCOS JOSE DOS SANTOSCPF

CLAYTON THIAGO CASTRO DE ALMEIDACPF

+ 9 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

JONAS CARDOSO MIRANDACPF

JOEL JORGE DA ROSACPF

LOURDES DA APARECIDA WANDEMBRUCK BISCOTTOCPF

MARCOS JOSE DOS SANTOSCPF

CLAYTON THIAGO CASTRO DE ALMEIDACPF

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW01CV0 (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIS FERNANDES DOS SANTOS

JONAS FERNANDES DOS SANTOS

LUCIA FATIMA DOS SANTOS

JORGE FERNANDES DOS SANTOSCPF

SOPHIA CAROLINE FERNANDES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

JOANA MARINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO VITOR DONATI· OAB SP 141754· CPF 031.***.***-71

Autor:

VANIA PENHA DA SILVA· CPF 305.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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