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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

WASHITON LUIZ AQUINO DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE MIGUEL CECIM RASSY E HILARIA COSTA RASSY

Advogados

Autor:

SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO· OAB PA 19209

Reu:

TULIO PANTOJA LOPES· OAB PA 13437· CPF 701.***.***-00

Reu:

FERNANDO CALHEIROS RODRIGUES DOMINGUES· OAB PA 10446· CPF 583.***.***-72

Reu:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MIGUEL CECIM RASSY FILHOCPF

Reu

MIGUEL CECIM RASSYCPF

HILARIA COSTA RASSYCPF

Advogados

Autor:

ELIENE DOS SANTOS EVANGELISTA· OAB PA 19747· CPF 266.***.***-10

Autor:

FERNANDO CALHEIROS RODRIGUES DOMINGUES· OAB PA 10446· CPF 583.***.***-72

Autor:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA DE FARIAS AIRES· CPF 161.***.***-87

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA DE FARIAS AIRES· CPF 161.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL CECIM RASSY FILHO em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 113.354,99

Último movimento: Decorrido prazo de TANUZA DE NAZARE RASSY em 26/09/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HILARIA COSTA RASSYCPF

JOSE MARIA COSTA RASSYCPF

MIGUEL CECIM RASSY FILHOCPF

PAULO DE TARSO COSTA RASSYCPF

TEREZINHA DE FATIMA RASSY TEIXEIRACPF

Reu

TANUZA DE NAZARE RASSY

Advogados

Autor:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Autor:

ARACELY DOS SANTOS EVANGELISTA· OAB PA 13325· CPF 402.***.***-49

Autor:

TULIO PANTOJA LOPES· OAB PA 13437· CPF 701.***.***-00

Autor:

TEREZINHA DE FATIMA E SOUZA HOLANDA· OAB PA 13811· CPF 278.***.***-53

Reu:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Reu:

ARACELY DOS SANTOS EVANGELISTA· OAB PA 13325· CPF 402.***.***-49

Reu:

TULIO PANTOJA LOPES· OAB PA 13437· CPF 701.***.***-00

Reu:

TEREZINHA DE FATIMA E SOUZA HOLANDA· OAB PA 13811· CPF 278.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE FATIMA RASSY TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAYANNE JOSE RODRIGUES ANDRE· OAB PA 32807· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TEREZINHA DE FATIMA RASSY TEIXEIRA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM - PGM ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) TEMPESTIVAMENTE nos autos no prazo legal, nos termos do disposto no artigo 1.003, § 5º e artigo 1.010, § 1º, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°, XXII e Manual do Rotinas Atua... (07/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

VANIA PATRICIA ALVES DA ROCHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA PATRICIA ALVES DA ROCHA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2023)

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