Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 63.910,61

Autor

LUCIA MARIA FREIRECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 16.940,23

Autor

LUCIA MARIA FREIRE PRADOCPF

Reu

ANTONIA EDILMA MOREIRA ALBUQUERQUECPF

ANTONIA DE MARIA NUNES RODRIGUESCPF

Outros

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 209.532,72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2025. Documento: 163750068 (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 209.532,72

Autor

LUCIA MARIA FREIRE PRADOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Autor:

RAFAEL PEREIRA PONTE· OAB CE 21510· CPF 004.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 24.434,05

Autor

LUCIA MARIA FREIRE PRADOCPF

Reu

ANTONIA EDILMA MOREIRA ALBUQUERQUECPF

ANTONIA DE MARIA NUNES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ISAQUE SOUSA MENDES· OAB CE 49847· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 197010486 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 185.400,00

Autor

LUCIA MARIA FREIRE PRADOCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA FREIRE PRADOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal