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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COSME AUGUSTO MARTINS

MARIA LUCIA BRITO SILVA

LUCIA MARIA MARTINS RODRIGUES DE SOUZACPF

MARIA LUCIA BRITO DA SILVACPF

COSME AUGUSTO MARTINSCPF

+ 12 outros

Reu

JOSE AUGUSTO MARTINSCPF

ERONICE AUGUSTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO AUGUSTO MARTINS

Reu

ERONICE AUGUSTO MARTINSCPF

JOSE AUGUSTO MARTINS

Advogados

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Reu:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Documento (25/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 11.271,18

Autor

MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 11.271,18

Autor

MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRACPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRACPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRACPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Maria Lúcia Martins Rodrigues Recorrido: Banco Ficsa SA Juiz de Direito Relator: Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra SÚMULA DE JULGAMENTO (ART. 46 DA LEI 9.099/95) RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO. PRELIMINAR DE NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. NÃO ACOLHIMENTO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS DEVIDOS. NEGÓCIO JURÍDICO EXISTENTE, VÁLIDO E EFICAZ. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO COMPROVADA EM JUÍZO. JUNTADA DE INST... (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 11.502,42

Autor

MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 11.502,42

Autor

MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 11.597,48

Autor

MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA GALVAO LIMA· OAB CE 26274· CPF 014.***.***-63

Autor:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 12.058,90

Autor

MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LUCAS GOMES· OAB CE 52399· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LUCAS GOMES· OAB CE 52399· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10,00

Autor

MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LUCAS GOMES· OAB CE 52399· CPF 074.***.***-50

Autor:

ALECLENIO LOURENCO DE FRANCA· OAB CE 53935· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUES

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

RENAN LUCAS GOMES· OAB CE 52399· CPF 074.***.***-50

Autor:

ALECLENIO LOURENCO DE FRANCA· OAB CE 53935· CPF 013.***.***-03

Reu:

RENAN LUCAS GOMES· OAB CE 52399· CPF 074.***.***-50

Reu:

ALECLENIO LOURENCO DE FRANCA· OAB CE 53935· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUES

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

RENAN LUCAS GOMES· OAB CE 52399· CPF 074.***.***-50

Autor:

ALECLENIO LOURENCO DE FRANCA· OAB CE 53935· CPF 013.***.***-03

Reu:

RENAN LUCAS GOMES· OAB CE 52399· CPF 074.***.***-50

Reu:

ALECLENIO LOURENCO DE FRANCA· OAB CE 53935· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUES Promovido(a)(s): REU: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000389-26.2025.8.06.0062 Promovente(s): Vistos. Etc. Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUES, sob o rito da Lei 9.099/95, em face da EAGLE CORRET... (04/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 11.533,00

Autor

MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LUCAS GOMES· OAB CE 52399· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

RENAN LUCAS GOMES· OAB CE 52399· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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