Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 12.273,05

Autor

ANA LUCIA MARTINS RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZA· OAB RN 9457· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 12.273,05

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

ANA LUCIA MARTINS RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZA· OAB RN 9457· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALZENEIDE LUCIA LIMA DE OLIVEIRACPF

ANA LUCIA MARTINS RAMOSCPF

ANA LUCIA FERREIRA LOPESCPF

ANA APARECIDA MOREIRA DA SILVACPF

ANGELA MIRANDA LIMA PINHEIROCPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Outros

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA MIRANDA LIMA PINHEIROCPF

ANA SILVA DE AGUIARCPF

ANA LUCIA MEDEIROS DE LIMACPF

ANA LUCIA MARTINS RAMOSCPF

ANA LUCIA FERREIRA LOPESCPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 14/11/2022 23:59. (15/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S/A

Reu

ABEL SILVINO DO MONTECPF

ALBANIR PINHEIRO DA COSTACPF

ALBERIO RIBEIRO DE LIMACPF

ALCIDEZIO DE CARVALHO ROCHACPF

FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE FRANCACPF

+ 40 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABEL SILVINO DO MONTECPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2022. (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 27.930,27

Autor

ANA LUCIA MARTINS RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZA· OAB RN 9457· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 27.930,27

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

ANA LUCIA MARTINS RAMOSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 12.887,63

Autor

ANA LUCIA MARTINS RAMOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

KYLZE CAROLYNE PRATA DE LUCENA· OAB RN 15210· CPF 013.***.***-03

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 6.500,00

Autor

VERA LUCIA MARTINS RAMOSCPF

Reu

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS E SERVICOS LTDACNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

JENIFFER CAROLINE CANDIDA FERREIRA CAMPELLO XAVIER· OAB RJ 248937· CPF 157.***.***-55

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal