Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADEMIR FLORINDO VALENTECPF

Reu

JOAO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 159 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 11.432,20

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201142906 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 11.432,20

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 10.152,50

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.152,50

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 11.462,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 11.462,00

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

ROBERTA SACHHI CARVALHO

Reu:

LETICIA PASSOS SANTOS LIMA

Último movimento: Remessa (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

ROBERTA SACCHI CARVALHO· OAB SP 301189· CPF 348.***.***-10

Autor:

LETICIA PASSOS SANTOS LIMA· OAB SP 482900· CPF 371.***.***-05

Reu:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

ROBERTA SACCHI CARVALHO· OAB SP 301189· CPF 348.***.***-10

Reu:

LETICIA PASSOS SANTOS LIMA· OAB SP 482900· CPF 371.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

ROBERTA SACCHI CARVALHO· OAB SP 301189· CPF 348.***.***-10

Autor:

LETICIA PASSOS SANTOS LIMA· OAB SP 482900· CPF 371.***.***-05

Reu:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

ROBERTA SACCHI CARVALHO· OAB SP 301189· CPF 348.***.***-10

Reu:

LETICIA PASSOS SANTOS LIMA· OAB SP 482900· CPF 371.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Lucia Nascimento dos Santos - Sobre a contestação de págs. 225/240, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intimação - ADV: Rodolfo Pereira Teixeira (OAB 45449/CE) Processo 0200300-25.2024.8.06.0056 - Procedimento Comum Cível - (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 10.736,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.736,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB CE 40797

Reu:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

LORENA SILVA PIANCO· OAB CE 50322· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Remessa (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.736,00

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB CE 40797

Último movimento: INCONSISTENTE (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Autor:

LORENA SILVA PIANCO· OAB CE 50322· CPF 057.***.***-48

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

LORENA SILVA PIANCO· OAB CE 50322· CPF 057.***.***-48

Reu:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Autor:

LORENA SILVA PIANCO· OAB CE 50322· CPF 057.***.***-48

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

LORENA SILVA PIANCO· OAB CE 50322· CPF 057.***.***-48

Reu:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Lucia Nascimento dos SantosB0 - REQUERIDO: B1BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.AB0 - ADV: Lorena Silva Piancó (OAB-CE nº 50.322), Any Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB-CE nº 40.797-A), Intimados do Inteiro teor da SENTENÇA. Dispositivo: Isto posto, DECLARO, por sentença, a EXTINÇÃO do presente processo de execução com mérito, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Intimação - ADV... (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 11.432,20

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 11.432,20

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401

Último movimento: Remessa (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 10.476,00

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.476,00

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: INCONSISTENTE (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Lucia Nascimento dos Santos - Requerido: Banco Bradesco S.A - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir e o porquê da escolha, sob pena do julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rodolfo Pereira Teixeira (OAB 45449/CE) Processo 0200296-85.2024.8.06.0056 - Procedimento Comum Cível - (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 10.806,16

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10.806,16

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Remessa (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: B1Maria Lucia Nascimento dos SantosB0 - ADV: Rodolfo Pereira Teixeira (OAB-CE nº 45.449) - DESPACHO: Intimar a parte credora, para, no prazo de 05(cinco)dias, manifestar-se sobre as petições e documentos de págs. 210/211 e 213/214 Intimação - ADV: RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 45449/CE) - Processo 0200293-33.2024.8.06.0056 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - (20/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal