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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRÉ KLEBER LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARTA LUCIA PAVAN· OAB SE 9493· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRÉ KLEBER LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Último movimento: Redistribuição (03/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTO FILHOCPF

MARTA LUCI PAVANCPF

Outros

ELISANGELA AMARAL DE QUEIROZ· OAB SE 10126· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

MANOEL SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARTA LUCIA PAVAN· OAB SE 9493· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 17.160,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARTA LUCIA PAVAN· OAB SE 9493· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/10/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 25.416,00

Autor

JOSE ROBERTO NASCIMENTO REZENDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA LUCIA PAVAN· OAB SE 9493· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA NERIVAN DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB SE 11258· CPF 058.***.***-17

MARTA LUCIA PAVAN· OAB SE 9493· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA NERIVAN DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA LUCIA PAVAN· OAB SE 9493· CPF 512.***.***-91

Autor:

LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB SE 11258· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (21/07/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARTA LUCIA PAVAN· OAB SE 9493· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003307-20.2025.4.05.8500. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SE / ARACAJU CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADILSON SILVA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA LUCIA PAVAN - SE9493 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). ARACAJU, 19 de maio de 2026. (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIA PAVAN MULLERCPF

VILMAR MULLERCPF

VANDERLEI MULLERCPF

OSCAR AFONCO MILLURCPF

Reu

ALMERI BUFFONCPF

Advogados

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Reu:

THOMAS GERSON RIBEIRO LEAL· OAB MT 24888· CPF 040.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ALMERI BUFFON em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE OSCAR AFONCO MILLUR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR AFONCO MILLUR

LUCIA PAVAN MULLERCPF

Reu

ALMERI BUFFONCPF

Advogados

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Autor:

THOMAS GERSON RIBEIRO LEAL· OAB MT 24888· CPF 040.***.***-38

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Reu:

THOMAS GERSON RIBEIRO LEAL· OAB MT 24888· CPF 040.***.***-38

Reu:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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