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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 173.918,07

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188757513 (21/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 173.918,07

Autor

FRANCISCO JOSE ROGERIO DUTRACPF

LUCIA RODRIGUES CHAVES DUTRACPF

COMERCIAL BALEIA DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Último movimento: INCONSISTENTE (16/11/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 15.889.539,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE ROGERIO DUTRACPF

LUCIA RODRIGUES CHAVES DUTRACPF

BALEIA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160954288 (25/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 15.889.539,00

Autor

LUCIA RODRIGUES CHAVES DUTRACPF

BALEIA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FRANCISCO JOSE ROGERIO DUTRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remessa (16/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 132.406,91

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE ROGERIO DUTRACPF

LUCIA RODRIGUES CHAVES DUTRACPF

BALEIA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170695491 (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 150.724,24

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL BALEIA DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FRANCISCO JOSE ROGERIO DUTRACPF

LUCIA RODRIGUES CHAVES DUTRACPF

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199832372 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 150.724,24

Autor

COMERCIAL BALEIA DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FRANCISCO JOSE ROGERIO DUTRACPF

LUCIA RODRIGUES CHAVES DUTRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remessa (11/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES CHAVESCPF

ALEXANDRE PAIXAO ARAUJOCPF

ARTUR DA FONSECA ARAUJO NETOCPF

RAIMUNDO NONATO BRAGA

ANA CLAUDIA SOUSA ARAUJO MADRID

+ 2 outros

Reu

FERNANDO DUARTE DA FONSECA ARAUJO

Advogados

Autor:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Autor:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Autor:

PEDRO MARCELINO ABREU DE SOUZA· OAB PA 6211· CPF 158.***.***-68

Autor:

JULIO JORGE PACHECO FARIAS· OAB PA 19204· CPF 884.***.***-91

Autor:

ROBGLEICE NILDA QUARESMA PUREZA· OAB PA 25835· CPF 807.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARLOS ALBERTO CARVALHO SILVA e OUTROS APELADO: ANA LÚCIA RODRIGUES CHAVES RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Certifique-se se a Defensoria Pública fora cientificada da sentença de ID n. 16659239 e de ID n. 16659248; e caso tenha sido regularmente intimada, se a Apelação Cível de ID n. 19711061, fora interposta tempestivamente. Outrossim, diante da Apelação Cível interposta pela Defensoria Pública, sob o ID n. 1971... (29/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES CHAVES

ANA LUCIA RODRIGUES CHAVESCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

HAROLDO DE TAL E OUTROS

NILZA OLIVEIRA SOARESCPF

CARLOS ALBERTO CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Autor:

JOSE MARIA MARQUES MAUES FILHO· OAB PA 14007· CPF 604.***.***-72

Reu:

ANDREI MANTOVANI· OAB PA 10223· CPF 460.***.***-72

Reu:

NEY GABRIEL DE SOUSA FARIAS· OAB PA 13315· CPF 613.***.***-87

Reu:

MARTA RAILDA GAMA DE SOUZA· OAB PA 9934· CPF 218.***.***-87

Reu:

ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7051· CPF 249.***.***-04

Reu:

MARIA SUELY SPINDOLA TILLMAM· OAB PA 6605· CPF 092.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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