Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 684.156,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SANTA HELENA S/ACNPJ

Reu

LUANA MARIA QUERINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 24742· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/06/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUANA MARIA QUERINO DOS SANTOSCPF

HOSPITAL SANTA HELENA S/ACNPJ

Reu

LUANA MARIA QUERINO DOS SANTOSCPF

HOSPITAL SANTA HELENA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SOUSA DOS SANTOS BATISTA

FRANCISCA PAULA SOUSA DOS SANTOSCPF

MARIA RAIMUNDA DE SOUSA

FRANCISCA LUCIA SILVA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

BALBINA DE SOUSACPF

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RADILSON PEREIRA DE CASTRO· OAB MA 11481· CPF 014.***.***-25

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS SOARES JUNIOR· CPF 059.***.***-63

Autor:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 602,61

Autor

LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRIK RIBEIRO BARBOSA· OAB MS 27374

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRIK RIBEIRO BARBOSA· OAB MS 27374· CPF 413.***.***-80

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

ABILIO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

GERSINDO RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

ZELIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO TOMANAGA· OAB PR 24469· CPF 993.***.***-53

Autor:

ZINET DE FATIMA RIBEIRO

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

GERSINDO RODRIGUES

JOANA RODRIGUES DOS SANTOS

LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

ZELIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANO TOMANAGA· OAB PR 24469· CPF 993.***.***-53

Reu:

JULIANO TOMANAGA· OAB PR 24469· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 56.362,35

Autor

LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO DE ALMEIDA· OAB RJ 134810· CPF 089.***.***-00

Autor:

TATIANA DE MEDEIROS MONÇÃO· OAB RJ 102892· CPF 033.***.***-86

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS CARVALHO SANTOS.CPF

EZEQUIAS CARVALHO SANTOS.CPF

SUZANA CARVALHO SANTOS.CPF

LAUDICEIA RODRIGUES LESSA.CPF

LENIR RODRIGUES DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Reu:

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Reu:

ADRIANA DOS SANTOS SOUSA· CPF 253.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES· OAB RJ 152029· CPF 069.***.***-40

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES· OAB RJ 152029· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES· OAB RJ 152029· CPF 069.***.***-40

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES· OAB RJ 152029· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN CONCEICAO DOS SANTOS

JEAN CONCEICAO DOS SANTOS

ADRIANA SILVA DA CONCEICAOCPF

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BREDA RIO TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

LETICIA BADINI MARTINS HALFELD· OAB RJ 170950

DOMINIQUE ARAGÃO BARROS· OAB RJ 217882

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 030485· CPF 556.***.***-87

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 064906

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2024469/RJ (2021/0362021-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JHONATAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS AGRAVANTE: J C DOS S REPRESENTADO POR: A S DA C AGRAVANTE: ADRIANA SILVA DA CONCEIÇÃO AGRAVANTE: VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS: ARILDO DE OLIVEIRA SILVA - RJ064906 NÉLIO JOSÉ BARQUET - RJ030485 DOMINIQUE ARAGÃO BARROS - RJ217882 AGRAVADO: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: LETICIA BADINI MARTINS HALFELD - RJ170950 Processo distribuído pe... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JHONATAN CONCEICAO DOS SANTOS

ADRIANA SILVA DA CONCEICAOCPF

Em segredo de justiça

Reu

BREDA RIO TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BREDA RIO TRANSPORTES LTDA

Reu

JONATHAN CONCEICAO DOS SANTOS

JEAN CONCEICAO DOS SANTOS ASSIST/E/S/MAE ADRIANA SILVA DA CONCEICAO

ADRIANA SILVA DA CONCEICAO

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauClasse não informada

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 79.942,73

Autor

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

SONIA MARIA GONZACES DA LUZCPF

TERCIO NICOLAU GOMES

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO

Reu:

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA

+ outros advogados do reu

Outros

MURILO BARBOSA CESAR· OAB MS 011750· CPF 003.***.***-56

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Processo Reativado (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

TéRCIO NICOLAU GOMESCPF

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA GONZACES DA LUZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0073925072009812000120251113171704 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA GONZACES DA LUZCPF

TéRCIO NICOLAU GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Reu

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA GONZACES DA LUZCPF

TéRCIO NICOLAU GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Reu

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA GONZACES DA LUZCPF

TéRCIO NICOLAU GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Reu

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA GONZACES DA LUZCPF

TéRCIO NICOLAU GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NILSON DE OLIVEIRACPF

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

VENANCIO JOSIEL DOS SANTOSCPF

ZILDA FERNANDESCPF

SERGIO RUBENS ORTOLAMCPF

+ 8 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

SONIA MARIA GONZACES DA LUZCPF

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO

Reu:

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL· OAB MS 001103· CPF 091.***.***-53

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (29/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SôNIA MARIA GONZACES DA LUZ

TéRCIO NICOLAU GOMESCPF

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogados

Autor:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Autor:

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL· OAB MS 1103· CPF 091.***.***-53

Autor:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329· CPF 035.***.***-86

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Reu:

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL· OAB MS 1103· CPF 091.***.***-53

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329· CPF 035.***.***-86

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Em respeito ao cumprimento de sentença promovido nas fls. 1.629-1.632: Determinação à Serventia: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do valor devido atualizado, no prazo de quinze dias, caso no qual esse(s) ficará(ão) isento(s) de multa e honorários advocatícios da execução (art.523 do Código de Processo Civil/2015). Esta intimação deve ocorrer das seguintes formas, confo... (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal