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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 8.646,76

Autor

PAULA SUBTIL DA ROSACPF

GLAE LUCIA TRENTO DAL MAGROCPF

FABIANE BAGNARACPF

DEBORA DE ARAUJO SOARESCPF

CAMILA LIMA DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MATTOS CULLMANN· OAB RS 076461· CPF 836.***.***-15

Autor:

NATALY LOSS· OAB RS 097173· CPF 027.***.***-99

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· OAB RS 037840· CPF 623.***.***-15

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS ROSA SUBTILCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE GUARAPARI/ES

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ICONHA-ES

Advogados

Autor:

LEANDRO FLAVIO TEIXEIRA· OAB ES 34979· CPF 098.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS ROSA SUBTILCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LEANDRO FLAVIO TEIXEIRA· OAB ES 34979· CPF 098.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NICOLAS ROSA SUBTILCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO FLAVIO TEIXEIRA· OAB ES 34979· CPF 098.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS ROSA SUBTILCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL GUARAPARI

Advogados

Autor:

LEANDRO FLAVIO TEIXEIRA· OAB ES 34979· CPF 098.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAS ROSA SUBTILCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FLAVIO TEIXEIRA· OAB ES 34979· CPF 098.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: LEANDRO FLÁVIO TEIXEIRA PACIENTE: NICOLAS ROSA SUBTIL AUT. COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI/ES RELATOR: DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER VOTO Conforme anteriormente relatado, Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008119-55.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: NICOLAS ROSA SUBTIL COATOR: 1 vara criminal Guarapari RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________... (15/06/2026)

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