LUCIANA APARECIDA MATU — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCIANA DA MATACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GUILHERME DA MATA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA PERDOMO TORRES· OAB RJ 101100· CPF 029.***.***-13

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 (05/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 32.900,00

Autor

HELIO GONCALVES ALBINOCPF

Reu

MARILDA APARECIDA DOS SANTOSCPF

LUCIANA APARECIDA

UILSON BENTO DOS SANTOS

Outros

DAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 40664

VHANNESSA CARLLA CAETANA· OAB GO 51196

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIANA APARECIDACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Outros

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

VALDERIS DE MOURA· OAB MG 207625· CPF 973.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA APARECIDACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDERIS OTT DE MOURA

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Transitado em Julgado (09/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

LEANDRO SANTOS FRANCACPF

FERNANDO ARAUJO FRANCACPF

Reu

LEANDRO SANTOS FRANCACPF

FERNANDO ARAUJO FRANCACPF

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Reu:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342

Reu:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948

Último movimento: Designado para julgamento virtual 13/07/2026 (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SANTOS FRANCACPF

LUCIANA APARECIDACPF

FERNANDO ARAUJO FRANCACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BrumadinhoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ARAUJO FRANCA

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACPF

HELIAN NUNES DE OLIVEIRA

LEANDRO SANTOS FRANCA

VALE S/A

Reu

FERNANDO ARAUJO FRANCA

LEANDRO SANTOS FRANCA

VALE S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Autor:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Reu:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Reu:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconfer... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ARAUJO FRANCA

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACPF

HELIAN NUNES DE OLIVEIRA

LEANDRO SANTOS FRANCA

VALE S/A

Reu

FERNANDO ARAUJO FRANCA

LEANDRO SANTOS FRANCA

VALE S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Autor:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Reu:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Reu:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconfer... (23/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Honorários AdvocatíciosEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA APARECIDA

WANDERLEI CARDOSO DE MENEZESCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA BRASAO· OAB MG 109082· CPF 065.***.***-29

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001776-92.2009.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: WANDERLEI CARDOSO DE MENEZES ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO (OAB MG107891) APELANTE: LUCIANA APARECIDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO (OAB MG107891) APELADO: UNI... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA APARECIDA

WANDERLEI CARDOSO DE MENEZESCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA BRASAO· OAB MG 109082· CPF 065.***.***-29

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001776-92.2009.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: WANDERLEI CARDOSO DE MENEZES ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO (OAB MG107891) APELANTE: LUCIANA APARECIDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO (OAB MG107891) APELADO: UNI... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA APARECIDA

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA TRINDADE· OAB MG 223701

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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