Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 16.515,04

Autor

PAULO CEZAR FARIA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO· OAB PI 18753

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 8730· CPF 680.***.***-72

Autor:

JOAO CARLOS FERREIRA· OAB PI 9963

Autor:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 16599· CPF 061.***.***-89

Autor:

LUCIANA CORTES HAIKAL· CPF 849.***.***-87

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Cíveis da comarca de Itacoara/RJ. (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CEZAR FARIA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

LUCIANA CORTES HAIKAL· OAB RJ 144362· CPF 849.***.***-87

Autor:

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO· OAB PI 18753· CPF 039.***.***-73

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

LUCIANA CORTES HAIKAL· OAB RJ 144362· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSEMERI SILVA SANTOSCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA SANTOS VIEIRA· OAB RJ 241622· CPF 162.***.***-62

Autor:

LUCIANA CORTES HAIKAL· OAB RJ 144362· CPF 849.***.***-87

Autor:

ANNYE BEATRIZ DA SILVA FREITAS· OAB RJ 257508· CPF 119.***.***-13

Reu:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 300.385,98

Autor

SONIA MARIA MILETI DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIENNE MARIA DA SILVA CAERES· OAB RJ 224968· CPF 127.***.***-24

Autor:

MARIA EDUARDA SANTOS VIEIRA· OAB RJ 241622· CPF 162.***.***-62

Autor:

LUCIANA CORTES HAIKAL· OAB RJ 144362· CPF 849.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos ao Juiz (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 94.881,44

Autor

LEDA MARIA VIEIRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CORTES HAIKAL· OAB RJ 144362· CPF 849.***.***-87

Autor:

MARIA EDUARDA SANTOS VIEIRA· OAB RJ 241622· CPF 162.***.***-62

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA MARIA VIEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 25.848,17

Autor

CORDELIA BAIAO VIEIRA SOARESCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA SANTOS VIEIRA· OAB RJ 241622· CPF 162.***.***-62

Autor:

LUCIANA CORTES HAIKAL· OAB RJ 144362· CPF 849.***.***-87

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANAMELIA NUNES DA CUNHACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA, PREVIDENCIA E PENSOES DOS SERVIDORESPUBLICOS DO MUNICIPIO DE APERIBE - CAPMACNPJ

MUNICIPIO DE APERIBECNPJ

Advogados

Autor:

TASSIENNE MARIA DA SILVA CAERES· OAB RJ 224968· CPF 127.***.***-24

Autor:

MARIA EDUARDA SANTOS VIEIRA· OAB RJ 241622· CPF 162.***.***-62

Autor:

LUCIANA CORTES HAIKAL· OAB RJ 144362· CPF 849.***.***-87

Autor:

XENIA ROBERT BOTELHO DOMINGUES· OAB RJ 246800· CPF 101.***.***-01

Autor:

BRENDA ANDRADE OLIVEIRA· OAB RJ 257678· CPF 161.***.***-02

Reu:

ERICK JULIÃO VEIGA· OAB RJ 228174· CPF 154.***.***-60

Reu:

DENIS MURUCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 164039· CPF 107.***.***-90

Reu:

LUCAS BASTOS SARDENBERG· OAB RJ 235415· CPF 162.***.***-24

Outros

FABIO CARVALHO MOTA· OAB RJ 159265· CPF 109.***.***-21

RODRIGO RODRIGUES DUARTE· OAB RJ 100755· CPF 069.***.***-77

LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL· OAB RJ 78659· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAMELIA NUNES DA CUNHA

Reu

MUNICIPIO DE APERIBE

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 13.785,06

Autor

NILCEA MENEGAT ALVES SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CORTES HAIKAL· OAB RJ 144362· CPF 849.***.***-87

Autor:

MARIA EDUARDA SANTOS VIEIRA· OAB RJ 241622· CPF 162.***.***-62

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADILSON DA SILVA VIDIPOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CPF

Advogados

Autor:

TASSIENNE MARIA DA SILVA CAERES· OAB RJ 224968· CPF 127.***.***-24

Autor:

MARIA EDUARDA SANTOS VIEIRA· OAB RJ 241622· CPF 162.***.***-62

Autor:

LUCIANA CORTES HAIKAL· OAB RJ 144362· CPF 849.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Incentivo à Docência - GIDGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 27.664,53

Autor

MARIA DE FATIMA COSENDEY GALIACOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CORTES HAIKAL· OAB RJ 144362· CPF 849.***.***-87

Autor:

MARIA EDUARDA SANTOS VIEIRA· OAB RJ 241622· CPF 162.***.***-62

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Outras Decisões (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Incentivo à Docência - GIDGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA COSENDEY GALIACO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal