LUCIANA DE BRITO VASCONCELLOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 113.824,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARILUCIA NEVES PIMENTACPF

Outros

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 063885

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 055812· CPF 598.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868978/MG (2025/0062250-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ÊXITO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: IESUS RACINE GONZAGA - MG055812 IESUS RACINE GONZAGA FILHO - MG144091 AGRAVADO: MARILUCIA NEVES PIMENTA ADVOGADO: WELBER GOMES DE BRITO - MG063885 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARILUCIA NEVES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 055812· CPF 598.***.***-04

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· CPF 098.***.***-38

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARILUCIA NEVES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARILUCIA NEVES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARILUCIA NEVES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARILUCIA NEVES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ÊXITO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARILUCIA NEVES PIMENTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 055812· CPF 598.***.***-04

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 063885

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885· CPF 649.***.***-00

Autor:

LUCIANA BRITO MACEDO VASCONCELOS· OAB MG 174549· CPF 096.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 055812· CPF 598.***.***-04

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 063885

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885· CPF 649.***.***-00

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO VASCONCELOS· OAB MG 174549· CPF 096.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868978/MG (2025/0062250-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ÊXITO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: IESUS RACINE GONZAGA - MG055812 IESUS RACINE GONZAGA FILHO - MG144091 AGRAVADO: MARILUCIA NEVES PIMENTA ADVOGADO: WELBER GOMES DE BRITO - MG063885 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025. (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANTONIO ARRAIS DE ALENCAR - MECNPJ

ANTONIO ARRAIS DE ALENCARCPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822· CPF 841.***.***-63

CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA· OAB MG 66644· CPF 737.***.***-20

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885· CPF 649.***.***-00

LUCIANA BRITO MACEDO· OAB MG 174549· CPF 096.***.***-21

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ARRAIS DE ALENCARCPF

ANTONIO ARRAIS DE ALENCAR - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO· OAB MG 174549

Reu:

CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA· OAB MG 66644

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DANILO DE JESUS NOBRE MOURÃOCPF

Reu

VALDEIR BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 182756

Autor:

EDMO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 109637

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO· OAB MG 174549

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DANILO DE JESUS NOBRE MOURÃOCPF

Reu

VALDEIR BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOU CUNHA MOEBUS· OAB MG 218633

Autor:

EDMO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 109637

Autor:

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 182756

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO· OAB MG 174549

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DANILO DE JESUS NOBRE MOURÃOCPF

Reu

VALDEIR BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 182756· CPF 042.***.***-09

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885· CPF 649.***.***-00

Autor:

LUCIANA BRITO MACEDO· OAB MG 174549· CPF 096.***.***-21

Autor:

EDMO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 109637· CPF 288.***.***-09

Autor:

LOU CUNHA MOEBUS· OAB MG 218633

Reu:

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 182756· CPF 042.***.***-09

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885· CPF 649.***.***-00

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO· OAB MG 174549· CPF 096.***.***-21

Reu:

EDMO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 109637· CPF 288.***.***-09

Reu:

LOU CUNHA MOEBUS· OAB MG 218633

Último movimento: Publicação (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO GOMES DE OLIVEIRACPF

PEDRO NUNES GOMES DE OLIVEIRACPF

VANESSA NUNES FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

Reu

EUSTAQUIO VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO GOMES DE OLIVEIRACPF

PEDRO NUNES GOMES DE OLIVEIRACPF

VANESSA NUNES FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

Reu

EUSTAQUIO VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885

Último movimento: Remetidos os autos (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA

PEDRO NUNES GOMES DE OLIVEIRACPF

VANESSA NUNES FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

Reu

EUSTAQUIO VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692· CPF 027.***.***-42

Autor:

LUCIANA BRITO MACEDO· OAB MG 174549· CPF 096.***.***-21

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885· CPF 649.***.***-00

Reu:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692· CPF 027.***.***-42

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO· OAB MG 174549· CPF 096.***.***-21

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA

PEDRO NUNES GOMES DE OLIVEIRACPF

VANESSA NUNES FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

Reu

EUSTAQUIO VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692· CPF 027.***.***-42

Autor:

LUCIANA BRITO MACEDO· OAB MG 174549· CPF 096.***.***-21

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885· CPF 649.***.***-00

Reu:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692· CPF 027.***.***-42

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO· OAB MG 174549· CPF 096.***.***-21

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA

PEDRO NUNES GOMES DE OLIVEIRACPF

VANESSA NUNES FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

Reu

EUSTAQUIO VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692· CPF 027.***.***-42

Autor:

LUCIANA BRITO MACEDO· OAB MG 174549· CPF 096.***.***-21

Autor:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885· CPF 649.***.***-00

Reu:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692· CPF 027.***.***-42

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO· OAB MG 174549· CPF 096.***.***-21

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Recorrente(s) - ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA; PEDRO NUNES GOMES DE OLIVEIRA; VANESSA NUNES FAGUNDES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - EUSTAQUIO VIEIRA DE MELO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação... (14/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 46.605,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HJ EVENTOS, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA - MECNPJ

JAIME TOLENTINO MIRANDA NETOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO· OAB MG 63885· CPF 649.***.***-00

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO VASCONCELOS· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 46.605,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HJ EVENTOS, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA - MECNPJ

JAIME TOLENTINO MIRANDA NETOCPF

Advogados

Reu:

WELBER GOMES DE BRITO

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 44.923,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GESIO PEREIRA DE FREITAS

Autor:

GILSON PEREIRA DE FREITAS

Reu:

LUCIANA BRITO MACEDO

Reu:

JOSE IGOR VELOSO NOBRE

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO ZAULI· OAB MG 71933

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (19/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 44.923,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ IGOR VELOSO NOBRE· OAB MG 67287· CPF 667.***.***-87

Autor:

LUCIANA BRITO MACEDO· CPF 096.***.***-21

Autor:

GESIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 180719· CPF 907.***.***-34

Autor:

GILSON PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 138728· CPF 649.***.***-04

Autor:

DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

GESIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 180719· CPF 907.***.***-34

Reu:

GILSON PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 138728· CPF 649.***.***-04

Reu:

DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO ZAULI· OAB MG 71933· CPF 663.***.***-49

Reu:

DR. JOSÉ IGOR VELOSO NOBRE· OAB MG 67287· CPF 667.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Rural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANA VASCONCELOS DE BRITO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA GAMA RABELLO· OAB RJ 223985· CPF 120.***.***-83

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA VASCONCELOS DE BRITO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIA GAMA RABELLO· OAB RJ 223985· CPF 120.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002730-42.2024.4.02.5115/RJ RECORRENTE: LUCIANA VASCONCELOS DE BRITO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA GAMA RABELLO (OAB RJ223985) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO VERGASTADA. TEMA 339 DO STF. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. Conheço dos embargos de declaração porque preenchidos os seus pressupostos. Trata-se de embar... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA VASCONCELOS DE BRITO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIA GAMA RABELLO· OAB RJ 223985· CPF 120.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002730-42.2024.4.02.5115/RJ RECORRENTE: LUCIANA VASCONCELOS DE BRITO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA GAMA RABELLO (OAB RJ223985) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO VERGASTADA. TEMA 339 DO STF. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. Conheço dos embargos de declaração porque preenchidos os seus pressupostos. Trata-se de embar... (25/05/2026)

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