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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA ALVARENGACPF

BRUNO AUGUSTO DE TOLEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS· CPF 152.***.***-03

Autor:

DAVID DINIZ MOREIRA· CPF 117.***.***-95

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVA ALVARENGA

BRUNO AUGUSTO DE TOLEDO

Último movimento: Remessa (11/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO FONTOURA LOUREIRO (AGRAVANTE)

Reu

CLAUDIO APARECIDO ISSACPF

EDUARDO FONTOURA LOUREIRO

MARCELO BENTO DE SOUZA

MARCELO THADEU ISSACPF

RODOLFO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA RAMOS· OAB SP 183373· CPF 130.***.***-66

Autor:

AGNALDO SOUZA DE JESUS· OAB SP 506425· CPF 987.***.***-00

Autor:

ISABELLA DE LIMA MATTOS· OAB SP 467670· CPF 485.***.***-36

Reu:

YASMIN AMORIM FONTANA· OAB SP 406290· CPF 422.***.***-50

Reu:

ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO· OAB SP 253181· CPF 287.***.***-69

Reu:

AGNALDO SOUZA DE JESUS· OAB SP 506425· CPF 987.***.***-00

Reu:

VANESSA PADILHA ARONI· OAB SP 202007· CPF 279.***.***-92

Reu:

FABIO DE SOUZA RAMOS· OAB SP 183373· CPF 130.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500514-80.2019.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELO THADEU ISSA - - CLAUDIO APARECIDO ISSA - - EDUARDO FONTOURA LOUREIRO - - MARCELO BENTO DE SOUZA - - RODOLFO DOS SANTOS e outro - YARA REGINA DE SOUZA BARBUTI - - LEANDRO DE SOUZA BIRELO - Vistos. Ciência às partes da juntada da Decisão - Agravo em Recurso Especial (fls. 2277/2280). Transitado em julgado (fl. 2286), expeça-se guia de ex... (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PEDRO GABRIEL DIAS FRAGA

RODOLFO DOS SANTOS

LARISSA DA SILVA AMARAL

LEILIANE DA SILVA BATISTA

GILCA DA SILVA BATISTA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

CAIO MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RJ 160126· CPF 111.***.***-31

Reu:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Reu:

NILO GOMES GONCALVES· CPF 125.***.***-08

Reu:

ROBERTO FREITAS BARCELOS· OAB RJ 132648· CPF 084.***.***-55

Reu:

MAURICIO CARDOSO FRANCA· OAB RJ 51752· CPF 655.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL DIAS FRAGA em 25/07/2025 23:59. (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 7.997,50

Autor

JORGE LUIZ SILVEIRA DILLICPF

Reu

SUCESSAO DE JOSE OTTONI FERREIRA XAVIER

SUCESSAO DE MARIA DE LOURDES DE ASSUMPCAO XAVIER

RODOLFO DOS SANTOSCPF

DARCY TEIXEIRA

MOACYR GONCALVES DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA· OAB RS 103444· CPF 026.***.***-17

Autor:

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA· OAB RS 104282· CPF 010.***.***-00

Autor:

NAIADE IRIA CARDOSO GONCALVES· OAB RS 103938· CPF 025.***.***-93

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ SILVEIRA DILLICPF

Reu

DARCY TEIXEIRA

MOACYR GONCALVES DA SILVA

RODOLFO DOS SANTOS

SUCESSAO DE JOSE OTTONI FERREIRA XAVIER

SUCESSAO DE LUIZ VIRGILIO DE ASSUMPCAO XAVIER

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NAIADE IRIA CARDOSO GONCALVES· OAB RS 103938· CPF 025.***.***-93

Autor:

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA· OAB RS 103444· CPF 026.***.***-17

Autor:

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA· OAB RS 104282· CPF 010.***.***-00

Reu:

NAIADE IRIA CARDOSO GONCALVES· OAB RS 103938· CPF 025.***.***-93

Reu:

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA· OAB RS 103444· CPF 026.***.***-17

Reu:

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA· OAB RS 104282· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000056-61.2016.8.21.0022/RS AUTOR: JORGE LUIZ SILVEIRA DILLI ADVOGADO(A): NAIADE IRIA CARDOSO GONCALVES (OAB RS103938) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB RS104282) ADVOGADO(A): VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB RS103444) DESPACHO/DECISÃO Avoquei estes autos. Comprometido com a celeridade processual e observando, ademais, as diretrizes postas no Provimento nº 193/2025 do Conselho Nacional de Justiça, avoquei estes autos, que se... (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JULIANA ALMEIDA SOUSA· OAB SE 13893· CPF 066.***.***-12

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JULIANA ALMEIDA SOUSA· OAB SE 13893· CPF 066.***.***-12

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 92.920,15

Autor

ZENO PESSINCPF

TEREZINHA ALDA PESSINCPF

LUCILE PASQUALE PESSINCPF

MARIANGELA RODOLFO PESSINCPF

MARCELA PESSIN HAUBERTCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA MARTINS· OAB RS 052631· CPF 757.***.***-00

Autor:

MAURICIO BIANCHI· OAB RS 039314· CPF 660.***.***-00

Autor:

ELIZ REGINA FERRARI· OAB RS 126707· CPF 016.***.***-05

Autor:

THIAGO CABRAL DE AZEVEDO· OAB RJ 167566· CPF 105.***.***-62

Reu:

RODRIGO FONSECA MADEIRA· OAB RS 124209· CPF 034.***.***-19

Reu:

VALDECIR PEDRO FONTANELLA· OAB RS 029655· CPF 489.***.***-20

Reu:

CAROLINA LAURINDO MONTEIRO· CPF 141.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE RODOLFO PESSINCPF

LUCILE PASQUALE PESSIN

MARCELA PESSIN HAUBERTCPF

MARIANGELA RODOLFO PESSINCPF

MARISTELA RODOLFO PESSIN

+ 3 outros

Reu

MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS

Advogados

Autor:

THIAGO CABRAL DE AZEVEDO· OAB RJ 167566· CPF 105.***.***-62

Autor:

ELIZ REGINA FERRARI· OAB RS 126707· CPF 016.***.***-05

Autor:

MAURICIO BIANCHI· OAB RS 39314· CPF 660.***.***-00

Autor:

MELISSA MARTINS· OAB RS 52631· CPF 757.***.***-00

Autor:

RODRIGO FONSECA MADEIRA· OAB RS 124209· CPF 034.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CABRAL DE AZEVEDO· OAB RJ 167566· CPF 105.***.***-62

Reu:

ELIZ REGINA FERRARI· OAB RS 126707· CPF 016.***.***-05

Reu:

MAURICIO BIANCHI· OAB RS 39314· CPF 660.***.***-00

Reu:

MELISSA MARTINS· OAB RS 52631· CPF 757.***.***-00

Reu:

RODRIGO FONSECA MADEIRA· OAB RS 124209· CPF 034.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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