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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.977,36

Autor

TANIA TRINDADE VARGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 10.977,36

Autor

TANIA TRINDADE VARGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.977,36

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

TANIA TRINDADE VARGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CIV1 (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGECNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOÃO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO BENCHIMOL PADILHA· OAB RS 105723· CPF 063.***.***-67

Reu:

ANDERSON LOPEZ CEOLIN· OAB RS 105542· CPF 005.***.***-02

Outros

MARINA GOMES DE SOUZA· OAB RS 085483· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO CORREA VARGASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Outros

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796809/RS (2024/0442726-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACÍFICO - SP117515 ANA PAULA BATISTA POLI - SP155063 AGRAVADO: LUIZ ALBERTO CORREA VARGAS ADVOGADO: LUCIANE FREITAS MACIEL - RS071904 TERCEIRO INTERESSADO: TELEVISAO GUAIBA LTDA ADVOGADO: VALTENCIR MARCOS MIOTTO - RS045234 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO CORREA VARGASCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Reu:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TANIA TRINDADE VARGASCPF

Reu

ONIRA RECK FERNANDES

ISAAC TEILTEIROIT

ISSAC TEITELROIT

EVANDRO RECK FERNANDES

MARCIA RECK FERNANDES CARTAGENA

Advogados

Autor:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Reu:

DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES· OAB RS 118049· CPF 029.***.***-67

Reu:

ROBERTO HECHT JÚNIOR· OAB RS 024514· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FILOMENA PALMA PASTORINI

PAULO CESAR PASTORINI PEREIRACPF

CARLOS VENANCIO PASTORINI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 19.960,00

Autor

NATALIA NETTO MACHADOCPF

Reu

LÚCIA TERESINHA BRONDANICPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS· OAB RS 022120· CPF 302.***.***-15

Reu:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 20.900,00

Autor

SIMONE APARECIDA MACHADO LUIZCPF

Reu

NATALIA NETTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Reu:

JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS· OAB RS 022120· CPF 302.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

TERESA BRIGNOL BRITOCPF

ROBSON LUIS BRIGNOL BRITOCPF

HIRTA IOSANE BRIGNOL BRITO BECHUETTICPF

Reu

RUBENS COSTA BRITOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265306096 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 12.447,50

Autor

WILSON DA SILVA MELOCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

HAMILTON FLAVIO SOARES COSTACPF

ANA CRISTINA DA SILVA ANTUNES COSTACPF

Reu

PAULO CORREA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Reu:

MARIA EUGENIA PEREIRA SARAIVA SILVEIRA· OAB RS 099516· CPF 816.***.***-91

Reu:

BRUNA RODRIGUES DE PAULO· OAB RS 113069· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PAULO CORREA DA COSTACPF

Reu

ANA CRISTINA DA SILVA ANTUNES COSTACPF

HAMILTON FLAVIO SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA PEREIRA SARAIVA SILVEIRA· OAB RS 099516· CPF 816.***.***-91

Autor:

BRUNA RODRIGUES DE PAULO· OAB RS 113069· CPF 027.***.***-80

Reu:

LUCIANE FREITAS MACIEL· OAB RS 071904· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CIV1 (09/10/2024)

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