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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 4.407,89

Autor

LUCIENE DE SOUZA PIRES BRITOCPF

ODAIR ALVES DE BRITOCPF

Reu

JOAO BATISTA MACEDOCPF

MARIA ESTELINA DE FREITAS GALBIATICPF

VALDIR GALBIATICPF

MARIA DE FATIMA FREITAS SANTANNACPF

NILSON PIRES DE SANTANACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI· OAB SP 244574· CPF 070.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 7.609,66

Autor

RICHARD PIFANO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CAPITAL AUTO COUROS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (18/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 11.895,42

Autor

CELIA REGINA DA SILVA MACHADO SIRINOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

KING KONG - INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO DE MOVEIS EIRELICNPJ

Z P BICAIO - INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Reu:

ECHILLEY VIEIRA RAZO LESSA· OAB RJ 248159· CPF 152.***.***-00

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 67.956,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CESAR FARIA RAMOSCPF

Outros

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO TELES FERREIRA· OAB RJ 129655· CPF 090.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VERA LUCIA MARQUESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA MARQUES

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 31.446,66

Autor

PAULO DE ANDRADE DE PAULACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIA MARIA DE SOUZA SANTOSCPF

LEONARDO OLLIVER SANTOS DE SOUZACPF

ROSANA MARIA SANTOS DE SOUZACPF

JOYCE HOSANA SANTOS RIBEIROCPF

ITAMAR SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO COSTA DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COSTA DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 23.306,84

Autor

LETICIA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

VITOR MIGUEL PEREIRA PUMAR ALVESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

BANCO INVESTCRED UNIBANCO S ACNPJ

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

NATHALIA DA SILVA NAVAS· OAB SP 339908· CPF 373.***.***-51

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 447082

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIZABETE SALINO MOREIRACPF

Reu

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE SALINO MOREIRA

Reu

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Advogados

Autor:

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

Autor:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

MARCIA APARECIDA CAMPOS FRANCISCO· OAB RJ 82294· CPF 014.***.***-58

Autor:

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI· OAB RJ 187385

Reu:

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

MARCIA APARECIDA CAMPOS FRANCISCO· OAB RJ 82294· CPF 014.***.***-58

Reu:

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI· OAB RJ 187385

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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