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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

JOAO VITOR LEITECPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

JOÃO VITOR LEITE· OAB MS 29083· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIS MACEDO - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL

Reu

ONOFRE PERESCPF

Advogados

Reu:

JOÃO VITOR LEITE· OAB MS 29083· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIS MACEDO - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL

Reu

ONOFRE PERESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ONOFRE PERESCPF

Advogados

Reu:

JOÃO VITOR LEITE· OAB MS 29083· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 12.239,84

Autor

MARIA CRISTINA LAMEIRASCPF

ELIZABETH LAMEIRASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES NASCIMENTO· OAB RJ 219002· CPF 052.***.***-70

Autor:

LUCIANA PERES· OAB RJ 211088· CPF 012.***.***-11

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIZABETH LAMEIRAS REP/ P/ MARIA CRISTINA LAMEIRAS

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 41.773,30

Autor

MARCO ANTONIO MACHADOCPF

Reu

PREFEITURA DE SAO GONCALO

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PERES· OAB RJ 211088· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MACHADO em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 51.924,29

Autor

LUCIA REGINA LEONARDO GALDINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES NASCIMENTO· OAB RJ 219002· CPF 052.***.***-70

Autor:

LUCIANA PERES· OAB RJ 211088· CPF 012.***.***-11

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 50.408,88

Autor

CARLOS GUILHERMINO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PERES· OAB RJ 211088· CPF 012.***.***-11

Autor:

BRUNO MENEZES NASCIMENTO· OAB RJ 219002· CPF 052.***.***-70

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092373-35.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS GUILHERMINO ALVES) (30/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 114.503,70

Autor

MATHEUS DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES NASCIMENTO· OAB RJ 219002· CPF 052.***.***-70

Autor:

LUCIANA PERES· OAB RJ 211088· CPF 012.***.***-11

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 114.503,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MATHEUS DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

BRUNO MENEZES NASCIMENTO· OAB RJ 219002· CPF 052.***.***-70

Reu:

LUCIANA PERES· OAB RJ 211088· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02 (11/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DO REGO BIECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

BRUNO MENEZES NASCIMENTO· OAB RJ 219002· CPF 052.***.***-70

LUCIANA PERES· OAB RJ 211088· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado (26/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 6.812,55

Autor

MOISES DA CONCEICAO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES NASCIMENTO· OAB RJ 219002· CPF 052.***.***-70

Autor:

LUCIANA PERES· OAB RJ 211088· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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