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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 20.400,00

Autor

LUCIANA CHAVES MATTOSCPF

PRISCILA PATRICIA MOTTA DA SILVACPF

Reu

ALBA ELAINE MONTEIRO CAVALCANTECPF

Outros

GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 8534· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES MATTOS em 24/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 5.811,37

Reu

LUCIANA CHAVES MATTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 499.705,55

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUZA DA SILVACPF

ELOIZA COELHO VASQUESCPF

ARTUR RIBEIRO DE NORONHA FILHOCPF

EMMANUEL RODRIGUES MATTOSCPF

PEDRO MENDES DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ARAUJO MAIA· OAB PE 916· CPF 440.***.***-00

Autor:

GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 9.770,53

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDACNPJ

Reu

MAURO LUCIO DA COSTA SANTOS

LUCIANA MATTOS COSTA

Advogados

Autor:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Autor:

FELIPE CASTRO LOPES· OAB ES 24924· CPF 124.***.***-98

Autor:

KAIO ACACIO BASSETTI· OAB ES 22833· CPF 130.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (19/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 9.770,53

Autor

MAURO LUCIO DA COSTA SANTOS

LUCIANA MATTOS COSTA

Reu

CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Reu:

FELIPE CASTRO LOPES· OAB ES 24924· CPF 124.***.***-98

Reu:

KAIO ACACIO BASSETTI· OAB ES 22833· CPF 130.***.***-40

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO ACACIO BASSETTI· OAB ES 22833· CPF 130.***.***-40

Autor:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Autor:

FELIPE CASTRO LOPES· OAB ES 24924· CPF 124.***.***-98

Reu:

KAIO ACACIO BASSETTI· OAB ES 22833· CPF 130.***.***-40

Reu:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Reu:

FELIPE CASTRO LOPES· OAB ES 24924· CPF 124.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Estabelecimentos de EnsinoMonitória

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO ACACIO BASSETTI· OAB ES 22833· CPF 130.***.***-40

Autor:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Autor:

FELIPE CASTRO LOPES· OAB ES 24924· CPF 124.***.***-98

Reu:

KAIO ACACIO BASSETTI· OAB ES 22833· CPF 130.***.***-40

Reu:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Reu:

FELIPE CASTRO LOPES· OAB ES 24924· CPF 124.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MAURO LUCIO DA COSTA SANTOS e outros APELADO: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INCLUSÃO SIMULTÂNEA DE VALOR LIQUIDADO E CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO. INCONGRUÊNCIA D... (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 10.801,87

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDACNPJ

Reu

MAURO LUCIO DA COSTA SANTOSCPF

LUCIANA MATTOS COSTA

Advogados

Autor:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/03/2026)

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