Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MAGNO FERNANDES DE JESUS DA SILVACPF

LUCIANA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO· OAB BA 45643· CPF 051.***.***-50

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 07/02/2025 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ROCHA DOS SANTOS

MAGNO FERNANDES DE JESUS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO· OAB BA 45643· CPF 051.***.***-50

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO· OAB BA 45643· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ROCHA DOS SANTOS

MAGNO FERNANDES DE JESUS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO· OAB BA 45643· CPF 051.***.***-50

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO· OAB BA 45643· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Magno Fernandes De Jesus Da Silva Advogado: Anael Apolinar Moleiro De Carvalho (OAB:BA45643) Executado: Luciana Rocha Dos Santos Advogado: Anael Apolinar Moleiro De Carvalho (OAB:BA45643) Exequente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo:... (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ROCHA DOS SANTOS

UILLIAM THIAGO MEDEIROS DE LIMACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

PROMODAL LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOPEZACK· OAB RS 068822· CPF 402.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS SOPEZACK· OAB RS 068822· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GRAZIELA ROCHA DOS SANTOS· OAB MG 114106· CPF 036.***.***-09

Autor:

VANILZA GOMES PEREIRA· OAB MG 188616· CPF 109.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 10.198,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MOURA FERREIRA· OAB RJ 202549· CPF 141.***.***-97

Reu:

ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES· OAB RJ 100008· CPF 086.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO· OAB RJ 174032· CPF 120.***.***-78

Outros

JUREMA BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88888· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301684800000075076036?instancia=3 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.198,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JUREMA BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88888· CPF 012.***.***-10

Autor:

ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES· OAB RJ 100008· CPF 086.***.***-20

Reu:

NATALIA MOURA FERREIRA· OAB RJ 202549· CPF 141.***.***-97

Reu:

JUREMA BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88888· CPF 012.***.***-10

Reu:

ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES· OAB RJ 100008· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.198,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES· OAB RJ 100008· CPF 086.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO· OAB RJ 174032· CPF 120.***.***-78

Autor:

JUREMA BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88888· CPF 012.***.***-10

Reu:

NATALIA MOURA FERREIRA· OAB RJ 202549· CPF 141.***.***-97

Reu:

ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES· OAB RJ 100008· CPF 086.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO· OAB RJ 174032· CPF 120.***.***-78

Reu:

JUREMA BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88888· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Verbas RescisóriasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIROCPF

GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

LUCIANA ROCHA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIROCPF

GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

LUCIANA ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUREMA BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88888· CPF 012.***.***-10

Autor:

NATALIA MOURA FERREIRA· OAB RJ 202549· CPF 141.***.***-97

Autor:

ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES· OAB RJ 100008· CPF 086.***.***-20

Reu:

JUREMA BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88888· CPF 012.***.***-10

Reu:

NATALIA MOURA FERREIRA· OAB RJ 202549· CPF 141.***.***-97

Reu:

ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES· OAB RJ 100008· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Recebimento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Reu

ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHOCPF

BRUNA MARTINS REIS COSTACPF

CARLOS ANTONIO BESERRA DA SILVACPF

FRANCISCA RAIMUNDA PESSOA DA SILVACPF

FRANCISCO JOSE FERNANDES DANTASCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal