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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

AURELIO LINO DE ALMEIDACPF

MARIA LUCIANA ROSACPF

Outros

CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 43415

KARLA MARCIAL DE ALMEIDA· OAB MG 99765

CAROLINA DE FREITAS SAGGIORO· OAB RJ 179551

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/08/2010

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AURELIO LINO DE ALMEIDACPF

MARIA LUCIANA ROSACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LENILSON ALEXANDRE FONSECA DA SILVA· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/08/2010

Distribuição

21/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AURELIO LINO DE ALMEIDACPF

MARIA LUCIANA ROSACPF

Advogados

Reu:

LENILSON ALEXANDRE FONSECA DA SILVA· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AURELIO LINO DE ALMEIDACPF

MARIA LUCIANA ROSACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

SILVIO MCAUCHAR· CPF 193.***.***-20

Reu:

KARLA MARCIAL DE ALMEIDA· CPF 088.***.***-55

Reu:

CAROLINA DE FREITAS SAGGIORO· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2010

Distribuição

23/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/03/2023)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2012

Distribuição

03/01/2012

Valor

R$ 5.661,51

Reu

EXPEDITO AMARO DE MARIACPF

MARIA ROSA LUCIANOCPF

Outros

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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