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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 10.040,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NICOLAS RUDY WINGERTCPF

MARCOS VINICIUS SOARES ONOFRECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA KARINA DIESEL CHESANI· CPF 699.***.***-49

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE PORTO FRANCA· CPF 376.***.***-72

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

DELSON ARNILDO MANZKE· CPF 575.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA· OAB RS 086313· CPF 392.***.***-49

Reu:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· CPF 818.***.***-87

Reu:

FABIANO SIMON DE VARGAS· OAB RS 083413· CPF 935.***.***-34

Reu:

FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO· OAB RS 102171· CPF 020.***.***-01

Reu:

PAULO CAVALCANTI· CPF 623.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

HASSAN MAHMUD· OAB RS 124405

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 55 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS SOARES ONOFRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019708952019821001020250306112752 (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

NICOLAS RUDY WINGERTCPF

MARCOS VINICIUS SOARES ONOFRECPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA· OAB RS 086313· CPF 392.***.***-49

Autor:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· CPF 818.***.***-87

Autor:

FABIANO SIMON DE VARGAS· OAB RS 083413· CPF 935.***.***-34

Autor:

HASSAN MAHMUD· CPF 037.***.***-64

Autor:

DANIEL VIUNISKI· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NORBERTO BATISTA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FERRI BURGEL· OAB RS 105550· CPF 023.***.***-41

Autor:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NORBERTO BATISTA DA COSTACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· CPF 818.***.***-87

Autor:

CAROLINE FERRI BURGEL· OAB RS 105550· CPF 023.***.***-41

Reu:

LORENA SERRAO OLIVEIRA· CPF 025.***.***-31

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

GEOVANNA TAVARES KLAUTAU· OAB PA 32693· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 33.933,85

Autor

MARLON RUBINI TOAZZACPF

MARLE ANGELA RUBINICPF

ANA MARIA ALMEIDA GOUVEIACPF

Reu

MYTRIP TURI VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· OAB RS 106332· CPF 818.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB RS 071223· CPF 823.***.***-04

Reu:

MARCIO DOS SANTOS CARDOSO· OAB RS 062668· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 (19/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIANE MARIA POLLACPF

Reu

JORGE LUIZ BORGES DE ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· OAB RS 106332· CPF 818.***.***-87

Reu:

MARINA DEMOLINER BARBOSA· OAB RS 110129· CPF 023.***.***-64

Reu:

GUSTAVO CHIARANI· OAB RS 044750· CPF 892.***.***-53

Reu:

ALCEU BARBOSA VELHO· OAB RS 015596· CPF 224.***.***-06

Reu:

AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA· OAB RS 043798· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIANE MARIA POLLACPF

Reu

JORGE LUIZ BORGES DE ANDRADECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV1 (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 23.930,00

Autor

CRISTOPHER PARIZOTTOCPF

Reu

UP CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

DIEGO ZUCHICPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· OAB RS 106332· CPF 818.***.***-87

Reu:

PABLO WOLNEY DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 088548· CPF 015.***.***-06

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48 (28/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 20.619,46

Autor

CARMEN LUCIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· OAB RS 106332· CPF 818.***.***-87

Autor:

RENATO SUAREZ GUTERRES· OAB RS 101543· CPF 604.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 20.619,46

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

CARMEN LUCIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· OAB RS 106332· CPF 818.***.***-87

Reu:

RENATO SUAREZ GUTERRES· OAB RS 101543· CPF 604.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1 (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 15.536,22

Autor

ADAO CARLOS DAROS MACHADOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· OAB RS 106332· CPF 818.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 15.536,22

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ADAO CARLOS DAROS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· OAB RS 106332· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255196658 (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 14.095,56

Autor

JOAO ALVES FONTESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· OAB RS 106332· CPF 818.***.***-87

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52677587720248217000/TJRS (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 14.095,56

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOAO ALVES FONTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2 (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI FRANCISCHETTI MARANGONICPF

Reu

1 JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

FABIANO SIMON DE VARGAS· OAB RS 083413· CPF 935.***.***-34

Autor:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· OAB RS 106332· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 29.237,00

Autor

RAFAEL YUJI VERGARA SASADACPF

Reu

MATEUS GONZATTI MARQUESCPF

M. G MARQUESCNPJ

LUCAS SARTORI

AROLDO BARBOSACPF

PAULO ANDRE SOARES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· OAB RS 106332· CPF 818.***.***-87

Autor:

MARIO LEO HONORIO· OAB RS 098368· CPF 000.***.***-05

Autor:

RAFAEL YUJI VERGARA SASADA· OAB RS 087156· CPF 021.***.***-52

Autor:

MARIANA MOREIRA DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 117801· CPF 031.***.***-85

Reu:

ALINE LANGNER DAL RI· CPF 822.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106 (26/03/2026)

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