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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

16/12/2005

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA DAS NEVES LOPES DA SILVACPF

Reu

ALAIDE HERMINA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Reu

DIONIZIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ALBERTO VIEIRA DE SA QUIRINOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

08/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DIONIZIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CABROBÓ, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA APELADO(A): DIONIZIO FRANCISCO DOS SANTOS, ALBERTO VIEIRA DE SA QUIRINO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário. RECIFE, 3 de junho de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DIONIZIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicação (05/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ALINE CAVALCANTE SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIA ALINE CAVALCANTE SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 25/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 23.878,06

Autor

ANTONIO NIVALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA DAS NEVES LOPES DA SILVACPF

Reu

ALCINDO LOPES DA SILVACPF

Outros

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59. (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL AULENILTON DA SILVACPF

Reu

CELPE

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 20.184,63

Autor

JAIME ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2019

Distribuição

20/10/2019

Valor

R$ 25.454,00

Autor

JOSE SOARES DA SILVACPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Reu:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do perito (17/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 26.630,89

Autor

IVAN MAICKY RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN MAICKY RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ALVES DOS SANTOS

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Reu:

LUCIANO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40702· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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