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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralProcedimento Sumário

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ALVES MARTINS

Reu

MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO· OAB RJ 91557· CPF 005.***.***-71

Autor:

JEAN CARLOS DE ALBUQUERQUE GOMES· OAB RJ 134622· CPF 084.***.***-11

Reu:

GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO· OAB RJ 91557· CPF 005.***.***-71

Reu:

JEAN CARLOS DE ALBUQUERQUE GOMES· OAB RJ 134622· CPF 084.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 29.150,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRORIANO MARTINS GONCALVES NETOCPF

LUAN MARTINS GONCALVES

Reu

FRORIANO MARTINS GONCALVES NETOCPF

LUAN MARTINS GONCALVES

LUCIANO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Autor:

PAULA GHIDETTI NERY LOPES· OAB ES 016822· CPF 107.***.***-10

Reu:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Reu:

PAULA GHIDETTI NERY LOPES· OAB ES 016822· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRORIANO MARTINS GONCALVES NETOCPF

LUAN MARTINS GONCALVES

Reu

FRORIANO MARTINS GONCALVES NETOCPF

LUAN MARTINS GONCALVES

LUCIANO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Autor:

PAULA GHIDETTI NERY LOPES· OAB ES 016822· CPF 107.***.***-10

Reu:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Reu:

PAULA GHIDETTI NERY LOPES· OAB ES 016822· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001066-89.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUAN MARTINS GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) REQUERENTE: FRORIANO MARTINS GONCALVES NETO (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédit... (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 20.986,76

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO LUCIANO ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177796739 (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 20.986,76

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO LUCIANO ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

FRANCISCO LUCIANO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Petição (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

FRANCISCO LUCIANO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. APELADO: FRANCISCO LUCIANO ALVES MARTINS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no acórdão, sentença ou em decisão. 2. A inocorrência dos pressupostos de e... (08/10/2025)

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