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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCIANO BARRETTOCPF

LUCIA MOREIRA SANTOS DA SILVACPF

LOURIVAL ZACARIAS CORREIACPF

LOURIVAL SILVA LIMA FILHOCPF

LOURIVAL BRAGACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Outros

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jarbas Gonçalves Reimundo Apelante: Jeferson Brito De Souza Apelante: Joadison Santos Ferreira Apelante: Joaldo Dos Santos Santana Apelante: João Alves Santos Apelante: João Antônio Dias França Apelante: João Araujo De Jesus Apelante: João Carlos Santos Neto Apelante: João Nascimento Da Silva Apelante: João Pereira Roque Apelante: João Ribeiro Da Silva Apelante: João Roue Teotonio De Oliveira Apelante: João Santos Do Nascimento Apel... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE SANTOS

LOURIVAL ZACARIAS CORREIA

LUCIANO BARRETO

LUICIA MOREIRA SANTOS DA SILVA

LOURIVAL SILVA LIMA FILHO

+ 46 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS GONCALVES RAIMUNDOCPF

JEFESSON BRITO DE SOUZACPF

JOADISON SANTOS FERREIRACPF

JOALDO DOS SANTOS SANTANA

JOAO ALVES SANTOS

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS GONCALVES RAIMUNDOCPF

JEFESSON BRITO DE SOUZACPF

JOADISON SANTOS FERREIRACPF

JOALDO DOS SANTOS SANTANA

JOAO ALVES SANTOS

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0407962-40.2013.8.05.0001. APELANTE: JARBAS GONCALVES RAIMUNDO, JEFESSON BRITO DE SOUZA, JOADISON SANTOS FERREIRA, JOALDO DOS SANTOS SANTANA, JOAO ALVES SANTOS, JOAO ANTONIO DIAS FRANCA, JOAO ARAUJO DE JESUS, JOAO CARLOS SANTOS NETO, JOAO NASCIMENTO DA SILVA, JOAO PEREIRA ROQUE, JOAO RIBEIRO DA SILVA, JOAO ROQUE TEOTONIO DE OLIVEIRA, JOAO SANTOS DO NASCIMENTO, JOAQUIM ERNESTO VIEIRA SANTOS, JOELSON BISPO DOS SANTOS,... (05/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURY DE OLIVEIRA BARBOSA

HELDER JOSE DA ROCHA

JOSÉ MARCELO PINTO

LUCIANO BARRETO

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO· OAB MG 118423· CPF 064.***.***-10

Autor:

CAMILA JANUARIO FERREIRA SOARES· OAB MG 142134

Reu:

LUIZ FERNANDO CHAVES CANCADO· OAB MG 118423· CPF 064.***.***-10

Reu:

CAMILA JANUARIO FERREIRA SOARES· OAB MG 142134

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 30.747,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Luciano Batista Ramalho Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte (OAB/RN 6.323) APELADO: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não – Padronizados Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/RN 1.291-A) RELATORA: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra DECISÃO Ao examinar o presente feito, evidencio que o debate das pretensões devolvidas à instância recursal refere-se à tese submetida, pela Corte... (08/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 30.747,52

Autor

LUCIANO BATISTA RAMALHOCPF

Reu

SERASA S/A

SERASA S.A.CNPJ

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9 (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 33.876,56

Autor

LUCIANO BATISTA RAMALHOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 30.190,92

Autor

LUCIANO BATISTA RAMALHOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (23/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 30.190,92

Autor

LUCIANO BATISTA RAMALHOCPF

Reu

SERASA S/A

SERASA S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 33.802,61

Autor

LUCIANO BATISTA RAMALHOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 33.802,61

Autor

LUCIANO BATISTA RAMALHOCPF

Reu

SERASA S/A

SERASA S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 12.341,72

Autor

LUCIANO BATISTA RAMALHOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Outros

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 12.341,72

Autor

LUCIANO BATISTA RAMALHOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/06/2021)

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