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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 5.330,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 5.330,21

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

LUCIANO CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANIELLA GUIOTTI CALIXTO· OAB DF 46480· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CALIXTO

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

DANIELLA GUIOTTI CALIXTO· OAB DF 46480· CPF 691.***.***-15

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANIELLA GUIOTTI CALIXTO· OAB DF 46480· CPF 691.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TurismoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CALIXTO

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

DANIELLA GUIOTTI CALIXTO· OAB DF 46480· CPF 691.***.***-15

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANIELLA GUIOTTI CALIXTO· OAB DF 46480· CPF 691.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0751484-90.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: LUCIANO CALIXTO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Intimada... (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 80.320,05

Autor

MARIA DA GLORIA GUIOTTI CALIXTOCPF

LUCIANO CALIXTOCPF

Reu

QUEIROZ GALVAO PREMIUM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 80.320,05

Autor

LUCIANO CALIXTOCPF

MARIA DA GLORIA GUIOTTI CALIXTOCPF

Reu

QUEIROZ GALVAO PREMIUM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DE MENDONCA BARBOSA

Reu

COMARCA DE VARZEA GRANDE-MT

JACKELINE CRISTINA SOARES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SIMOES· OAB SP 225949· CPF 187.***.***-80

Reu:

LUCIANO SIMOES· OAB SP 225949· CPF 187.***.***-80

Último movimento: Documento (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 3.297,30

Autor

PAULO PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

JASSARYM SARA AMARO CARVALHOCPF

PALOMA PEREIRA PIRES DE CAMPOSCPF

MARCIA REGINA PEREIRA PIRES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SIMÕES· OAB SP 225949· CPF 187.***.***-80

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 600.000,00

Autor

SHEDULE TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

RICARDO VISCARDI PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Outros

KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA· OAB PR 110329

RAFAELA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 467302· CPF 464.***.***-20

DAIANY DOS SANTOS· OAB SP 460841· CPF 456.***.***-61

ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA· OAB PR 61684· CPF 017.***.***-58

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CARTURANCPF

MARCIA MARIA DE SOBRALCPF

ANDERSON ODANILO BORIN

Reu

SHEDULE TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA TAMIRES VIANNA· OAB SP 386534· CPF 417.***.***-33

Autor:

VANESSA TONET FERRAZ· OAB SP 381364· CPF 302.***.***-08

Autor:

SIMONE LOURDES VEDELAGO· CPF 058.***.***-52

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

RICARDO VISCARDI PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Reu:

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

Último movimento: Mudança de Magistrado (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 8.400,00

Autor

FRANKLIN KOCHICPF

Reu

BRUNO BARQUILHA DA SILVACPF

ANA BEATRIZ DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SIMÕES· OAB SP 225949· CPF 187.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 30.517,21

Autor

AMILTON PESSOA JUNIORCPF

ANGELUCIA COSTA RODRIGUES PESSOACPF

Reu

AMILTON PESSOACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SIMÕES· OAB SP 225949· CPF 187.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIVA JOBCPF

Reu

CELIA MARIA GIANI GRECOCPF

Advogados

Autor:

ELISETE DE JESUS BARRETO· OAB SP 131849· CPF 102.***.***-51

Reu:

LUCIANO SIMÕES· OAB SP 225949· CPF 187.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 93.202,91

Autor

AFONSO ADEMIR ADAOCPF

KARINA CAPELLOTI ADAOCPF

Reu

ORLANDO POLETI TORLAICPF

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, NA PESSOA DE REGIS FONTOURACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SIMÕES· OAB SP 225949· CPF 187.***.***-80

Reu:

JULIANA DE SOUZA CAMPOS· OAB SP 202129· CPF 250.***.***-29

Reu:

FERNANDA GODO· OAB SP 436268· CPF 371.***.***-95

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Reu:

FERNANDA FONTOURA· OAB SP 288732· CPF 354.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 93.202,91

Autor

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, NA PESSOA DE REGIS FONTOURACNPJ

Reu

AFONSO ADEMIR ADAOCPF

KARINA CAPELLOTI ADAOCPF

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Reu:

LUCIANO SIMÕES· OAB SP 225949· CPF 187.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 38.800,00

Autor

MARCIO JOSE DE SOUSACPF

Reu

JOAO BOSCO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SIMÕES· OAB SP 225949· CPF 187.***.***-80

Autor:

MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 220127· CPF 245.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (17/09/2025)

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