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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LUCIANO CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

VY4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SANTOS CARMO· OAB SP 473335· CPF 450.***.***-38

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ· OAB SP 268433· CPF 297.***.***-05

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VY4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VY4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VY4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LUCIANO CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

BEATRIZ SANTOS CARMO· OAB SP 473335· CPF 450.***.***-38

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VY4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

BEATRIZ SANTOS CARMO· OAB SP 473335· CPF 450.***.***-38

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SANTOS CARMO· OAB SP 473335· CPF 450.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

VY4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LUCIANO CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

BEATRIZ SANTOS CARMO· OAB SP 473335· CPF 450.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 727,20

Autor

AIRA DA SILVA ROCHACPF

Reu

LUCIANO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

LUCIANO CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO CONCEICAO DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCIANO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

LUCIANO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HOCILON RIOS· OAB ES 13359· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50819346120228210001/TJRS (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43 (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

LOJAS RENNER S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

LOJAS RENNER S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5081934-61.2022.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito APELANTE: LUCIANO CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão proferido por Câmara Cível deste Tribunal de Justiça. Cumprido o est... (01/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO STEFFEN

GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

LUCIANO CONCEICAO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE CANOAS

Reu

GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

LUCIANO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 96748· CPF 887.***.***-91

Autor:

ROSA MARIA NASCIMENTO· OAB RS 25964· CPF 441.***.***-00

Autor:

STEPHANI CAPRARA SOUTO· OAB RS 121827

Autor:

DR. MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY· OAB RS 90893· CPF 991.***.***-91

Reu:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 96748· CPF 887.***.***-91

Reu:

ROSA MARIA NASCIMENTO· OAB RS 25964· CPF 441.***.***-00

Reu:

STEPHANI CAPRARA SOUTO· OAB RS 121827

Reu:

DR. MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY· OAB RS 90893· CPF 991.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26061700300356400000184853978?instancia=3 (18/06/2026)

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