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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CLEDIMAR MACEDO RIBEIROCPF

Reu

TEREZA FRANCISCA DOS REIS

LUCIANO DA CONCEICAO

RONALDO REIS CONCEICAO

Advogados

Autor:

VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM· OAB BA 41772· CPF 024.***.***-23

Reu:

JOANA BORGES KUHN· OAB BA 47627· CPF 044.***.***-09

Reu:

VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM· OAB BA 41772· CPF 024.***.***-23

Reu:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB BA 5329· CPF 084.***.***-68

Reu:

JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA· OAB BA 53211· CPF 063.***.***-78

Reu:

KATHIA NORBERTO MATTOS· OAB BA 10549· CPF 372.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM em 02/02/2024 23:59. (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUCIANO DA CONCEICAO

LUCIANO DA CONCEICAOCPF

Outros

SEBASTIAO NUNES BEZERRA· OAB PB 22247· CPF 022.***.***-38

JOSE MARIA OLIVEIRA MELO· OAB PB 26240· CPF 000.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADRIANA GASPAR DA ROCHA MELOCPF

ALDO DA SILVA LOURENCOCPF

Reu

A Z IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALEXANDRO ALEX DA SILVA· OAB PR 100701· CPF 028.***.***-01

Autor:

DEBORA JANIK· CPF 067.***.***-76

Reu:

RAFAEL MARQUES GANDOLFI· OAB PR 25765· CPF 873.***.***-04

Reu:

SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES· OAB PR 21305· CPF 672.***.***-72

Outros

ANDRESSA PINHEIRO· OAB PR 61050· CPF 042.***.***-66

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LUCIANO DA CONCEICAOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CICERO DE MIRANDA JUNIOR· OAB RJ 131271· CPF 083.***.***-62

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

LUCIANO DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DA CONCEICAO

Reu

SHOW ME YOUR TEETH CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

THALLES DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 56445· CPF 009.***.***-26

Autor:

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

Autor:

MARCILIO FERREIRA DANESE LIMA· OAB BA 48820· CPF 056.***.***-25

Reu:

THALLES DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 56445· CPF 009.***.***-26

Reu:

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

Reu:

MARCILIO FERREIRA DANESE LIMA· OAB BA 48820· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806290-90.2024.8.19.0021. AUTOR: LUCIANO DA CONCEICAO RÉU: SHOW ME YOUR TEETH CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Ao MM. Juiz prolator da sentença. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 29 de maio de 2026. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 2... (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR BALTAZAR DA SILVA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANO DA CONCEICAO

LUCIANO DA CONCEICAOCPF

LUCIANO

Reu

UNILSON ALVES DE SOUZACPF

VALDIR BALTAZAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNILSON ALVES DE SOUZA

VALDIR BALTAZAR DA SILVA

Reu

LUCIANO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB RO 6140· CPF 516.***.***-34

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Reu:

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB RO 6140· CPF 516.***.***-34

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7029389-55.2019.8.22.0001. EXEQUENTES: MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS, OAB nº RO6140, AMANDA RIBEIRO SALLA, OAB nº RO9149 Polo Passivo: LUCIANO DA CONCEICAO ADVOGADOS DO EXECUTADO: JOSE ROCELIO MENDES, OAB nº RO6925, MIRTES LEMOS VALVERDE, OAB nº RO2808 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNILSON ALVES DE SOUZA

VALDIR BALTAZAR DA SILVA

Reu

LUCIANO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB RO 6140· CPF 516.***.***-34

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Reu:

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB RO 6140· CPF 516.***.***-34

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DA CONCEIÇÃO

Reu

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA· OAB SE 3700· CPF 962.***.***-49

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Reu:

SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA· OAB SE 3700· CPF 962.***.***-49

Reu:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANO DA CONCEIÇÃO ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA - OAB: 3700-SE EXECUTADO: HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO - OAB: 4273-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202488002210 NÚMERO ÚNICO: 0008695-68.2024.8.25.0053 ANTE O EXPOSTO, ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS, HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO EM SEDE DE AUDIÊNCIA, NOS MOLDES DO TERMO JUNTADO EM 03/03/2026, PARA QUE SUR... (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUCIANO DA CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Autor:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 423· CPF 002.***.***-04

Reu:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Reu:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 423· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JESSICA PRISCILA PRATIS· OAB SP 445000· CPF 425.***.***-95

Último movimento: Definitivo (16/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCESCO MOSCATO NETO· OAB BA 10994· CPF 422.***.***-49

Reu:

CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA· CPF 394.***.***-68

Reu:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216· CPF 065.***.***-29

Reu:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Reu:

ERIMA RIBEIRO RAMOS· OAB BA 12136· CPF 361.***.***-87

Reu:

ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR· OAB BA 19542· CPF 793.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação (16/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216· CPF 065.***.***-29

Autor:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Reu:

ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR· OAB BA 19542· CPF 793.***.***-06

Reu:

ERIMA RIBEIRO RAMOS· OAB BA 12136· CPF 361.***.***-87

Reu:

FRANCESCO MOSCATO NETO· OAB BA 10994· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (25/11/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCESCO MOSCATO NETO· OAB BA 10994· CPF 422.***.***-49

Autor:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Autor:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216· CPF 065.***.***-29

Reu:

FRANCESCO MOSCATO NETO· OAB BA 10994· CPF 422.***.***-49

Reu:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Reu:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216· CPF 065.***.***-29

Reu:

ERIMA RIBEIRO RAMOS· OAB BA 12136· CPF 361.***.***-87

Reu:

ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR· OAB BA 19542· CPF 793.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Horas ExtrasRecurso de Revista

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DA CONCEICAO

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDACPF

EXPEDITO JOSE DA SILVA FILHO

JOSE ANGELO DA SILVA

MARTE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216· CPF 065.***.***-29

Autor:

DR. CLEVERSONY AMARAL CORRÊA· OAB BA 27868· CPF 893.***.***-72

Autor:

ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR· OAB BA 19542· CPF 793.***.***-06

Autor:

FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA· OAB BA 53396· CPF 050.***.***-56

Autor:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216· CPF 065.***.***-29

Reu:

DR. CLEVERSONY AMARAL CORRÊA· OAB BA 27868· CPF 893.***.***-72

Reu:

ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR· OAB BA 19542· CPF 793.***.***-06

Reu:

FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA· OAB BA 53396· CPF 050.***.***-56

Reu:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA CONCEICAO (26/02/2026)

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