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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 44.944,29

Autor

LUCIANO DA ROSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE LONTRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA KUHN SCARTOM CARVALHO· OAB SC 044547· CPF 080.***.***-14

Autor:

FÁBIO ROUSSENQ· OAB SC 010305· CPF 612.***.***-72

Reu:

YURI WOTZKE KRAMEL· OAB SC 059828· CPF 044.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016416-44.2023.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 73 (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

30/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BEREGENO LOPESCPF

Reu

ANTÔNIO JOSÉ MAIA GUIMARÃESCPF

CARMEM VALENTE OLIVEIRA CUNHA ALVIM

GALENO MONTEIRO ARAÚJO

JOAQUIM MARQUES DE ASSIS NETOCPF

JOAO EVANGELISTA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

PAULO PEDRO PEREIRA· OAB MG 78366

Autor:

ILZA MARIA NAVES DE RESENDE· OAB MG 60573· CPF 476.***.***-72

Autor:

ARNALDO SILVA JUNIOR· OAB MG 72629· CPF 719.***.***-04

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 85624· CPF 028.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

PAULO PEDRO PEREIRA· OAB MG 78366

Reu:

ILZA MARIA NAVES DE RESENDE· OAB MG 60573· CPF 476.***.***-72

Reu:

ARNALDO SILVA JUNIOR· OAB MG 72629· CPF 719.***.***-04

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 85624· CPF 028.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO ROSA

Advogados

Reu:

FERNANDA GOMES RIBEIRO· OAB MG 184786· CPF 037.***.***-90

Reu:

SELMA ALVES FERREIRA· OAB MG 121839· CPF 377.***.***-49

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (02/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RENATO FRANCK DE LIMA

HALIFER ALMEIDA LIMA

Reu

LUCIANO ROSA

Outros

ADILSON PAULO ALVES DA COSTA· OAB RJ 80563· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCIANO ROSA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

CYNTHIA FEYH JAPPUR· CPF 538.***.***-53

Autor:

TIAGO MOREIRA DA SILVA· CPF 784.***.***-34

Autor:

LISANDRA DEMARI· CPF 713.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LUCIANO ROSA

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IVAN SARAIVA MELGARE· CPF 395.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC (08/07/2024)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KRISSTARAH DAYANE LOBO

Autor:

LUCIANA DARIO MELLER· CPF 887.***.***-68

Autor:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 12605· CPF 743.***.***-15

Autor:

GRASIELA ILZA ROSA· CPF 023.***.***-45

Autor:

NICANOR AZEVEDO DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. RODRIGO CUNHA MARTINS· OAB SC 22132· CPF 016.***.***-18

Reu:

MARCO ANTONIO CENI LEMOS· OAB SC 13057· CPF 893.***.***-34

Reu:

JERSON FREDERICO SEEMUND· CPF 887.***.***-68

Reu:

DR. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SC 10402· CPF 619.***.***-63

Outros

DR. ELLEN CRISTINA CORSO· OAB SC 23028

DR. GRASIELA ILZA ROSA· OAB SC 20653

DR. CHRISTIAN LUNARDI FAVERO· OAB SC 14744

DR. OTÁVIO LUIZ FERNANDES· OAB SC 4463

DR. JERSON FREDERICO SEEMUND· OAB SC 10752

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: UNIESP S.A. Advogada: Dra. LUCIMARA LOPES DA SILVA Agravado: UNIÃO (PGFN) Procurador:Dr. Thiago Luís Eiras da Silveira Procurador:Dr. Gerson Rodolfo Barg Agravado: CARLOS ALBERTO WENDT Advogado: Dr. OSNY CARMONA GARCIA Advogado: Dr. PAULO ÉSIO SANTANA JÚNIOR Advogado: Dr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Advogado: Dr. FLÁVIO COELHO Advogado: Dr. VANDERLEI ANTÔNIO DE MATTOS JÚNIOR Advogado: Dr. DENISSANDRO PEREIRA Advogado: Dr. DEIVISSON... (07/03/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (20/02/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMOS SCHMIDT· OAB SC 7449· CPF 400.***.***-53

Autor:

PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO· OAB SC 4673· CPF 319.***.***-15

Autor:

DRA. JOANITA INÊS PAES· OAB SC 34349· CPF 031.***.***-06

Autor:

DRA. CARLA GIANNE BITTENCOURT· OAB SC 14529· CPF 772.***.***-87

Autor:

ELLEN CRISTINA CORSO BUDZIAK

+ outros advogados do autor

Reu:

SUSAN MARA ZILLI· OAB SC 5517· CPF 475.***.***-87

Reu:

ROBERTO RAMOS SCHMIDT· OAB SC 7449· CPF 400.***.***-53

Reu:

JULIA MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE· OAB SC 25659· CPF 006.***.***-20

Reu:

PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO· OAB SC 4673· CPF 319.***.***-15

Reu:

GUSTAVO GARBELINI WISCHNESKI· OAB SC 30206· CPF 058.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIESP S.A.

Reu

ADVALDO DE SOUZA FERRAZCPF

ALEXANDRE GONCALVES

ANA CRISTINA AMORIM CARNEIRO DE BRIDACPF

ANDREA BRANDAO LAPACPF

ANDREIA VIEIRA DA SILVA COELHOCPF

+ 52 outros

Advogados

Autor:

DR. LINO JOÃO VIEIRA JÚNIOR· OAB SC 5525

Autor:

DR. RICARDO BRANDT NASCHENWENG· OAB SC 10344· CPF 912.***.***-34

Autor:

DRA. JOANITA INÊS PAES· OAB SC 34349· CPF 031.***.***-06

Autor:

SUSAN MARA ZILLI· OAB SC 5517· CPF 475.***.***-87

Autor:

DR. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SC 10402· CPF 619.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. LINO JOÃO VIEIRA JÚNIOR· OAB SC 5525

Reu:

DR. RICARDO BRANDT NASCHENWENG· OAB SC 10344· CPF 912.***.***-34

Reu:

DRA. JOANITA INÊS PAES· OAB SC 34349· CPF 031.***.***-06

Reu:

SUSAN MARA ZILLI· OAB SC 5517· CPF 475.***.***-87

Reu:

DR. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SC 10402· CPF 619.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/02/2026)

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