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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DA SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANO DA SILVA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DA SILVA ANDRADE

Reu

LUCIANO DA SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 15/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DA SILVA ANDRADE

Reu

LUCIANO DA SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 74.767,24

Autor

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.ACNPJ

Reu

LUCIANO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PI 12012· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PI 12156· CPF 005.***.***-93

Reu:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Reu

LUCIANO DA SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PI 12012· CPF 729.***.***-04

Autor:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PI 12156· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PI 12012· CPF 729.***.***-04

Reu:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PI 12156· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A REU: LUCIANO DA SILVA ANDRADE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821195-61.2024.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeito... (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JONATHAN ALBERTO CERON SILVA

Reu

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND· OAB RJ 61557· CPF 713.***.***-82

Autor:

FERNANDO SOUZA PINTO PIZARRO DRUMMOND· OAB RJ 257665· CPF 434.***.***-10

Autor:

THADEU SULOCKI DE CARVALHO· OAB RJ 254813· CPF 159.***.***-46

Reu:

CARLOS ALBERTO LIMA SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 252991· CPF 110.***.***-47

Reu:

HELILIANE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 64971· CPF 368.***.***-87

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EtniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Reu

JONATHAN ALBERTO CERON SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THADEU SULOCKI DE CARVALHO· OAB RJ 254813· CPF 159.***.***-46

Autor:

HELILIANE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 64971· CPF 368.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO LIMA SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 252991· CPF 110.***.***-47

Autor:

FERNANDO SOUZA PINTO PIZARRO DRUMMOND· OAB RJ 257665· CPF 434.***.***-10

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THADEU SULOCKI DE CARVALHO· OAB RJ 254813· CPF 159.***.***-46

Reu:

HELILIANE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 64971· CPF 368.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO LIMA SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 252991· CPF 110.***.***-47

Reu:

FERNANDO SOUZA PINTO PIZARRO DRUMMOND· OAB RJ 257665· CPF 434.***.***-10

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EtniaApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Reu

JONATHAN ALBERTO CERON SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THADEU SULOCKI DE CARVALHO· OAB RJ 254813· CPF 159.***.***-46

Autor:

HELILIANE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 64971· CPF 368.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO LIMA SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 252991· CPF 110.***.***-47

Autor:

FERNANDO SOUZA PINTO PIZARRO DRUMMOND· OAB RJ 257665· CPF 434.***.***-10

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THADEU SULOCKI DE CARVALHO· OAB RJ 254813· CPF 159.***.***-46

Reu:

HELILIANE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 64971· CPF 368.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO LIMA SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 252991· CPF 110.***.***-47

Reu:

FERNANDO SOUZA PINTO PIZARRO DRUMMOND· OAB RJ 257665· CPF 434.***.***-10

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DA SILVA ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RENAN GUILHERME SIMOES DO VISO· OAB SC 046723· CPF 074.***.***-69

Reu:

RENAN GUILHERME SIMOES DO VISO· OAB SC 046723· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 37.873,33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 37.873,33

Autor

LUCIANO DA SILVA DE ANDRADECPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

LUCIANO DA SILVA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS· OAB PB 17368· CPF 080.***.***-80

Reu:

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS· OAB PB 17368· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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