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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SERGIO GOMES FONSECA

UIRAS VICENTE LOURENCOCPF

VALDEY FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEY FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311· CPF 402.***.***-87

Autor:

UIRAS VICENTE LOURENCO· OAB BA 69343· CPF 045.***.***-46

Autor:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 027311· CPF 402.***.***-87

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Reu:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311· CPF 402.***.***-87

Reu:

UIRAS VICENTE LOURENCO· OAB BA 69343· CPF 045.***.***-46

Reu:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 027311· CPF 402.***.***-87

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SERGIO GOMES FONSECA

UIRAS VICENTE LOURENCOCPF

VALDEY FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEY FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311· CPF 402.***.***-87

Autor:

UIRAS VICENTE LOURENCO· OAB BA 69343· CPF 045.***.***-46

Autor:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 027311· CPF 402.***.***-87

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Reu:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311· CPF 402.***.***-87

Reu:

UIRAS VICENTE LOURENCO· OAB BA 69343· CPF 045.***.***-46

Reu:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 027311· CPF 402.***.***-87

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: SERGIO GOMES FONSECA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Gustavo Vargas Quinamo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Execuções Penais e Júri Av. Pres. Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone:... (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SERGIO GOMES FONSECA

UIRAS VICENTE LOURENCOCPF

VALDEY FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEY FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311· CPF 402.***.***-87

Autor:

UIRAS VICENTE LOURENCO· OAB BA 69343· CPF 045.***.***-46

Autor:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 027311· CPF 402.***.***-87

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Reu:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311· CPF 402.***.***-87

Reu:

UIRAS VICENTE LOURENCO· OAB BA 69343· CPF 045.***.***-46

Reu:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 027311· CPF 402.***.***-87

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 2.396,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 36.967,69

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVACPF

NSS REPRESENTACAO COMERCIAL DE VEICULOS EIRELICNPJ

RONIVALDO MARCAL RIBEIROCPF

LUCIANO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVACPF

RONIVALDO MARCAL RIBEIROCPF

LUCIANO FRANCISCO DA SILVACPF

NSS REPRESENTACAO COMERCIAL DE VEICULOS EIRELICNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Autor:

MARCOS AUGUSTO ANDRADE BATISTA· OAB DF 48407· CPF 314.***.***-34

Reu:

MARCOS AUGUSTO ANDRADE BATISTA· OAB DF 48407· CPF 314.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA

Reu

NSS REPRESENTACAO COMERCIAL DE VEICULOS EIRELI

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA

RONIVALDO MARCAL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Autor:

HELLEN DAYANE DE SOUZA RODRIGUES· OAB DF 63698· CPF 042.***.***-88

Autor:

MARCOS AUGUSTO ANDRADE BATISTA· OAB DF 48407· CPF 314.***.***-34

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Reu:

HELLEN DAYANE DE SOUZA RODRIGUES· OAB DF 63698· CPF 042.***.***-88

Reu:

MARCOS AUGUSTO ANDRADE BATISTA· OAB DF 48407· CPF 314.***.***-34

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA

Reu

NSS REPRESENTACAO COMERCIAL DE VEICULOS EIRELI

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA

RONIVALDO MARCAL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Autor:

HELLEN DAYANE DE SOUZA RODRIGUES· OAB DF 63698· CPF 042.***.***-88

Autor:

MARCOS AUGUSTO ANDRADE BATISTA· OAB DF 48407· CPF 314.***.***-34

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Reu:

HELLEN DAYANE DE SOUZA RODRIGUES· OAB DF 63698· CPF 042.***.***-88

Reu:

MARCOS AUGUSTO ANDRADE BATISTA· OAB DF 48407· CPF 314.***.***-34

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0717505-67.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: LUCIANO FRANCISCO DA SILVA EXECUTADO: NSS REPRESENTACAO COMERCIAL DE VEICULOS EIRELI, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA, RONIVALDO MARCAL RIBEIRO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EX... (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCIANO FRANCISCO DA SILVACPF

ARLAN DA SILVA ALVESCPF

LUCIMAR DA SILVA NOGUEIRACPF

LUCIVANIO DA SILVA ALVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES· OAB DF 43455· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLAN DA SILVA ALVES

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA

LUCIMAR DA SILVA NOGUEIRA

LUCIVANIO DA SILVA ALVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES· OAB DF 43455· CPF 734.***.***-34

Reu:

DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES· OAB DF 43455· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 39ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 22/10 até 30/10) Ata da 39ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 22/10 até 30/10), realizada no dia 22 de Outubro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVED... (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLAN DA SILVA ALVES

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA

LUCIMAR DA SILVA NOGUEIRA

LUCIVANIO DA SILVA ALVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES· OAB DF 43455· CPF 734.***.***-34

Reu:

DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES· OAB DF 43455· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIA FRANCISCA DOS SANTOS (INVENTARIANTE)CPF

Reu

CLEMENTINA MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CELIO MAGALHAES· OAB GO 39600

Último movimento: Juntada de Documento (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 65.514,84

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB GO 32790

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Último movimento: Certidão Expedida (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (16/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MATIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA AMORIM· OAB GO 7279· CPF 076.***.***-00

Autor:

JOSE ORLANDO DE AMORIM· OAB DF 21011· CPF 123.***.***-72

Autor:

WALTER MORAES· OAB DF 12819· CPF 216.***.***-91

Autor:

MÁRCIO LOUZADA DE OLIVEIRA· OAB GO 26256· CPF 307.***.***-68

Autor:

WALTER MORAES· OAB GO 12819

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO BATISTA AMORIM· OAB GO 7279· CPF 076.***.***-00

Reu:

MÁRCIO LOUZADA DE OLIVEIRA· OAB GO 26256· CPF 307.***.***-68

Reu:

WALTER MORAES· OAB GO 12819

Reu:

JOSE ORLANDO DE AMORIM· OAB GO 21011

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MATIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA AMORIM· OAB GO 7279· CPF 076.***.***-00

Autor:

JOSE ORLANDO DE AMORIM· OAB DF 21011· CPF 123.***.***-72

Autor:

WALTER MORAES· OAB DF 12819· CPF 216.***.***-91

Autor:

MÁRCIO LOUZADA DE OLIVEIRA· OAB GO 26256· CPF 307.***.***-68

Autor:

WALTER MORAES· OAB GO 12819

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO BATISTA AMORIM· OAB GO 7279· CPF 076.***.***-00

Reu:

MÁRCIO LOUZADA DE OLIVEIRA· OAB GO 26256· CPF 307.***.***-68

Reu:

WALTER MORAES· OAB GO 12819

Reu:

JOSE ORLANDO DE AMORIM· OAB GO 21011

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Reu:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 600,00

Autor

LUCICLAUDIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itabaiana EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a). ANDREIA SILVA MATOS Do(a) 3ª Vara Mista de Itabaiana Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a). LUCIANO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, que se encontra em lugar i... (14/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

SILVANA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Reu:

YANNA NOBREGA MACEDO· OAB PB 20370· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE CONDADO

Reu

EDINALDO BATISTA VITORINO

EDNALDO BATISTA VITURINOCPF

Advogados

Reu:

DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 31629· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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