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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO LINS GUIMARAESCPF

ERIC CESAR SANTOS FRANCISCO QUEIROZCPF

FABIANO BARRETO DOURADO BRANDAOCPF

ISAQUE RIBEIRO DOS SANTOS

JEFFERSON MARCOS SIQUEIRA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WENDEL COSTA SANTANA· OAB BA 51480· CPF 784.***.***-34

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

WENDEL COSTA SANTANA· OAB BA 51480· CPF 784.***.***-34

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SILVANA DO CARMO E SILVA

MAURO ZICA JUNIOR

CARLOS ANTONIO RAMOS DE ALENCAR

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

OSVALDO ROCHA CONCEICAO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 37740

Reu:

JOÃO PAULO DAHER ALVES· OAB GO 33256

Reu:

FERNANDA VITORIA ALVES MELO· OAB GO 61720

Reu:

SANDRO DE ABREU SANTOS· OAB GO 28253

Reu:

ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA· OAB GO 37890

Outros

ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR· OAB GO 42041· CPF 025.***.***-89

WALDEMIR MALAQUIAS DA SILVA· OAB GO 17034· CPF 480.***.***-91

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB GO 15265

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· OAB GO 31025

MAURO ZICA JUNIOR· OAB GO 7580· CPF 147.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

OSVALDO CONCEICAO ROCHA

SANDRO PEREIRA VALVERDE

LINDOMAR RESENDE RODRIGUES

SILVANA DO CARMO E SILVA

MAURO ZICA JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR· OAB GO 42041

Reu:

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS· OAB GO 39631

Reu:

LIVIA CRISTINA ALVES VASCONCELOS DE ABREU· OAB GO 38879

Reu:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 37740

Reu:

MAURO ZICA NETO· OAB GO 34460

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO PAULO DAHER ALVES· OAB GO 33256

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB GO 15265

MAURO ZICA JUNIOR· OAB GO 7580· CPF 147.***.***-49

SANDRO DE ABREU SANTOS· OAB GO 28253· CPF 776.***.***-00

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LUCIANO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDSON GERALDO TEODOROCPF

Reu

VTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 39222· CPF 226.***.***-34

Autor:

GUILHERME GOMES DOS SANTOS· OAB MG 118827· CPF 059.***.***-02

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BOLINA BATISTA· OAB MG 168104· CPF 098.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GERALDO TEODOROCPF

Reu

VTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES DOS SANTOS· OAB MG 118827

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GERALDO TEODOROCPF

Reu

VTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES DOS SANTOS· OAB MG 118827

Autor:

LUCIANO GOMES DOS SANTOS

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DENNIS PAVIA VILLALVACPF

LUCIANO GOMES DOS SANTOS

MACIEL CONSULTORES S/SCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ROGER MACIEL DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Publicação (26/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANE MARIA DA COSTA

CRISTIANE MARIA DA COSTA

LUCIANO GOMES DOS SANTOS

TATIANE GOMES DOS SANTOS

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (09/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

LUCIANO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JORDELINO ROSALVES DE ALMEIDA· OAB PA 6228· CPF 301.***.***-15

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Reu:

VICTOR DA COSTA BORGES· OAB PA 31278· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUCIANO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEONARDO BRAGA DUARTE· OAB TO 8161· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEONARDO BRAGA DUARTE· OAB TO 8161· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: LUCIANO GOMES DOS SANTOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Processo nº. 0000179-02.2009.8.14.0050 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará contra LUCIANO GOMES DOS SANTOS, pela prática, em tese, do crime previsto nos artigos 121, caput, e 129, §2º, I do... (09/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUCIANO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59. (30/07/2023)

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