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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 23.893,88

Autor

DIRCEU LUIS PINZONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DIRCEU LUIS PINZONCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Reu:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DIRCEU LUIS PINZONCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Reu:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 25.684,85

Autor

ALEXANDRE HENRIQUES LASQUEVITECPF

Reu

LUCIANO PINON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA RESENDE DE SOUZA· OAB DF 44166· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 28.293,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LUCIANO PINON FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

R$ 22.512,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LUCIANO PINON FERNANDESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 76.858,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OPCAO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS EIRELICNPJ

LUCIANO PINON FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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