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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JANICE APARECIDA RODRIGUES GONCALVES MASSAROCPF

LUCIANA GONCALVES MASSAROCPF

GUILHERME GONCALVES MASSAROCPF

Reu

ITAU CORRETORA DE SEGURO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CHRISTINE VIEIRA· OAB SP 391933· CPF 395.***.***-95

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JANICE APARECIDA RODRIGUES GONCALVES MASSAROCPF

LUCIANA GONCALVES MASSAROCPF

GUILHERME GONCALVES MASSAROCPF

Reu

ITAU CORRETORA DE SEGURO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CHRISTINE VIEIRA· OAB SP 391933· CPF 395.***.***-95

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICE APARECIDA RODRIGUES GONCALVES MASSAROCPF

LUCIANA GONCALVES MASSAROCPF

GUILHERME GONCALVES MASSAROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CHRISTINE VIEIRA· OAB SP 391933· CPF 395.***.***-95

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.931.527,57

Autor

JOAO MANOEL DE SOBRALCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES PAMPLONA· OAB SP 283050· CPF 287.***.***-80

Outros

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.931.527,57

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO MANOEL DE SOBRALCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES PAMPLONA· OAB SP 283050· CPF 287.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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