Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 25.719,34

Autor

LUCIANO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

ACERTE SOLUCOES & INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA· OAB BA 74700· CPF 015.***.***-56

Autor:

EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 74818· CPF 002.***.***-94

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Autor:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS· CPF 051.***.***-16

Reu:

MARTA CRUZ MACHADO· OAB BA 60891· CPF 019.***.***-89

Outros

ERIC VACCAREZZA MIRANDA· OAB BA 21704· CPF 742.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 94.395,82

Autor

ANA PAULA LAVINSCKY DE OLIVEIRACPF

LUCIANO PEREIRA RAMOSCPF

MAILSON MEDEIROS BONFIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59. (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 94.395,82

Autor

ANA PAULA LAVINSCKY DE OLIVEIRACPF

LUCIANO PEREIRA RAMOSCPF

MAILSON MEDEIROS BONFIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERIX BARROS MIRANDACPF

Reu

LUCIANO PEREIRA RAMOS 85215716900CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CORSO DA ROCHA· OAB SC 048006· CPF 005.***.***-86

Autor:

ANDRE SPADER· OAB SC 032584· CPF 044.***.***-29

Reu:

ANDRE DOS SANTOS OTONI· OAB SC 061367· CPF 106.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição (12/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal