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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FNEC - CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA

LUCIANO PERPETUO BARBOSACPF

Reu

BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA.

FLAVIO BASILE

JOAO GABRIEL MENEZES FARIACPF

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL MENEZES FARIA· OAB SP 344496· CPF 395.***.***-24

Autor:

LUCIANO PERPETUO BARBOSA· OAB SP 331186· CPF 246.***.***-42

Autor:

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS· OAB SP 331998· CPF 349.***.***-67

Autor:

FLAVIO BASILE· OAB SP 344217· CPF 370.***.***-82

Reu:

JOAO GABRIEL MENEZES FARIA· OAB SP 344496· CPF 395.***.***-24

Reu:

LUCIANO PERPETUO BARBOSA· OAB SP 331186· CPF 246.***.***-42

Reu:

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS· OAB SP 331998· CPF 349.***.***-67

Reu:

FLAVIO BASILE· OAB SP 344217· CPF 370.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 96.804,42

Autor

ERCILA SAMPAIO CAMILI PEREIRACPF

Reu

ADAM GUSTAVO BRAZIL CARCINEIROCPF

FLAVIO HENRIQUE PAULACPF

MARLI TEIXEIRA PAULACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR· OAB SP 202128· CPF 271.***.***-30

Autor:

DANIEL SANFLORIAN SALVADOR· OAB SP 258096· CPF 266.***.***-95

Autor:

MATHEUS VINICIUS DEROLDO SOARES· OAB SP 443657· CPF 439.***.***-25

Reu:

JORGE ROBERTO BASTOS MARÃO· OAB SP 290268· CPF 288.***.***-12

Reu:

LUCIANO PERPETUO BARBOSA· OAB SP 331186· CPF 246.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 650,11

Autor

LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA BOM VIVERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA ROSA· OAB SP 368679· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUCIANO PERPETUO BARBOSA· OAB SP 331186· CPF 246.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 115.048,84

Autor

FNEC - SERVICOS TECNICOS DE INSPECOES E TESTES LTDA -EPPCNPJ

Reu

BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Outros

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS· OAB SP 331998· CPF 349.***.***-67

LUCIANO PERPETUO BARBOSA· OAB SP 331186· CPF 246.***.***-42

JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA· OAB SP 344496· CPF 395.***.***-24

FLAVIO BASILE· OAB SP 344217· CPF 370.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VILLA VERDE

PM3M PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA.

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VILLA VERDE

PM3M PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA.

Advogados

Autor:

LUCIANO PERPETUO BARBOSA· OAB SP 331186· CPF 246.***.***-42

Autor:

ERICA BELLIARD SEDANO· OAB SP 130689· CPF 150.***.***-85

Reu:

LUCIANO PERPETUO BARBOSA· OAB SP 331186· CPF 246.***.***-42

Reu:

ERICA BELLIARD SEDANO· OAB SP 130689· CPF 150.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020115-39.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Associação dos Amigos do Villa Verde - PM3M PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - Pm3m Participações Imobiliárias Ltda. - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VILLA VERDE - Digam sobre os esclarecimentos do(a) perito(a), no prazo de 10 dias. - ADV: LUCIANO PERPETUO BARBOSA (OAB 331186/SP), LUCIANO PERPETUO BARBOSA (OAB 331186/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), ERICA BELLIARD SEDAN... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 13.800,00

Autor

RENATA ELIZABETH PIVA DE FREITASCPF

Reu

RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

LUCIANO PERPETUO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

WILSON FABIANO DOS SANTOS· OAB SP 404265· CPF 253.***.***-03

Reu:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI· OAB SP 298437· CPF 345.***.***-80

Reu:

LUCAS RODRIGO BUSINARI ANSELMO· OAB SP 472401· CPF 376.***.***-64

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (09/05/2025)

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