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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.334,85

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

LUCIANO PINTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO PINTO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

LUCIANO PINTO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELE BORGES MATOS

DAIANE SANTOS DE SOUZA

DEBORA SANTOS DE SOUZA

GLAZIELE SANTOS DE SOUZACPF

KALEANDRO COSTA PINTOCPF

+ 103 outros

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

IVAN JUNQUEIRA RIBEIROCPF

LARISSA PRAXEDES COIMBRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA PRAXEDES COIMBRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Autor:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Reu:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUCIANO PINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL MELO DE CARVALHO· OAB RJ 201320· CPF 075.***.***-33

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

RAQUEL MELO DE CARVALHO· OAB RJ 201320· CPF 075.***.***-33

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUCIANO PINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL MELO DE CARVALHO· OAB RJ 201320· CPF 075.***.***-33

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

RAQUEL MELO DE CARVALHO· OAB RJ 201320· CPF 075.***.***-33

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 4.956,12

Autor

ROBSON SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

LUCIANO PINTO DOS SANTOS 08528787702CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ANTUNES JÚNIOR· OAB RJ 138242· CPF 083.***.***-40

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/05/2026)

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