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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 2.729,44

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 2.729,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MERI TEREZINHA ROSTIROLLA

MARCELO ELISEU ROSTIROLLACPF

LUCIANO ROSTIROLLACPF

NILSO FRANCISCO ROSTIROLLACPF

NELSON ROSTIROLLACPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVANE ROSTIROLLACPF

NELSON ROSTIROLLACPF

Reu

LUCIANO ROSTIROLLA

LUCIVANE ROSTIROLLACPF

MARCELO ELISEU ROSTIROLLACPF

MERI TEREZINHA ROSTIROLLA

NELSON ROSTIROLLACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA FERREIRA· OAB MT 24990· CPF 021.***.***-86

Reu:

CAROLINA FERREIRA· OAB MT 24990· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVANE ROSTIROLLACPF

NELSON ROSTIROLLACPF

Reu

LUCIANO ROSTIROLLA

LUCIVANE ROSTIROLLACPF

MARCELO ELISEU ROSTIROLLACPF

MERI TEREZINHA ROSTIROLLA

NELSON ROSTIROLLACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA FERREIRA· OAB MT 24990· CPF 021.***.***-86

Reu:

CAROLINA FERREIRA· OAB MT 24990· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Documento (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 503.630,17

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EMI-KA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GESSI CARMEN ROSTIROLLACPF

LUCIANO ROSTIROLLACPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Reu:

CAROLINA FERREIRA· OAB MT 24990· CPF 021.***.***-86

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48149938 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 31.797,40

Autor

ALBINA TEONILIA DA SILVACPF

Reu

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

TERCEIRO GABINETE DA 2 TURMA RECURSAL

3 GABINETE DA 2 TURMA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

ELISEU RIBEIRO DE SOUSA· OAB TO 2546· CPF 837.***.***-34

Reu:

LUCIANO ROSTIROLLA· CPF 544.***.***-00

Reu:

DEUSAMAR ALVES BEZERRA· CPF 235.***.***-00

Outros

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62 (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.773,00

Autor

BERCARIO RECRIAR LTDACNPJ

GÉSUS FERNANDO DE MORAIS ARRAISCPF

Reu

JUIZO DA 2 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO TOCANTINS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

TERCEIRO GABINETE DA 2 TURMA RECURSAL

Advogados

Autor:

GÉSUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS· OAB TO 6167· CPF 030.***.***-07

Reu:

LUCIANO ROSTIROLLA· CPF 544.***.***-00

Outros

HUGO RICARDO PARRO· OAB TO 4015· CPF 317.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

TERCEIRO GABINETE DA 2 TURMA RECURSAL

3 GABINETE DA 2 TURMA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE· OAB TO 8245· CPF 069.***.***-05

Reu:

LUCIANO ROSTIROLLA· CPF 544.***.***-00

Outros

CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE· OAB TO 5621· CPF 036.***.***-20

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB TO 284· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 28.956,00

Autor

LUCIANE RIBEIRO ROSTIROLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FURTADO ALVES· OAB RJ 152809· CPF 088.***.***-00

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057887-24.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANE RIBEIRO ROSTIROLA) (30/07/2024)

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