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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZETE TORRES APOLONIOCPF

LEUNIRA BATISTA SANTOS SOUZACPF

LEALDO RODRIGUES DE ANDRADECPF

LUCIANO DO SACRAMENTOCPF

LAURO MENEZES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS ROCHACPF

MANOEL MESSIAS SILVEIRACPF

LUCIANO DO SACRAMENTOCPF

NIVALDO TORRES LEMOSCPF

MARLENE GOES CUNHACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE GOES CUNHACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

MARIA CREMILDES DO CARMOCPF

MARIA DO CARMO SANTOS ROCHACPF

MANOEL MESSIAS SILVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

NIVALDO TORRES LEMOSCPF

MARLENE GOES CUNHACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

MARIA CREMILDES DO CARMOCPF

MARIA DO CARMO SANTOS ROCHACPF

+ 2 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DO SACRAMENTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.980,00

Autor

LUCIANO DO SACRAMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VANILSON DIAS VIANACPF

ISABEL CRISTINA DA SILVACPF

MANOEL SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Reu:

FRANCISCO HILTON MACHADO· OAB RN 11808· CPF 406.***.***-72

Reu:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 10525· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO HILTON MACHADOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO HILTON MACHADO· OAB RN 11808· CPF 406.***.***-72

Reu:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 10525· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ICS ALIMENTOS EIRELI - MECPF

MANOEL SEVERINO DA SILVACPF

VANILSON DIAS VIANACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO HILTON MACHADO· OAB RN 11808· CPF 406.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO HILTON MACHADOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO HILTON MACHADO· OAB RN 11808· CPF 406.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 19.904,08

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUCIANO SACRAMENTO INFANTECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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