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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL PEREIRA MOTTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MATHEUS DA ROSA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ERNANI PINTO DA SILVA FILHO· OAB RS 027250· CPF 096.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 19.410,25

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Reu

LUCIANA AVILA ZANOTELLICPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51905654920258217000/TJRS (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

04/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO VALENTE DOMINGUESCPF

VANIA FERREIRA CAVALHEIROCPF

Reu

RODRIGO VALENTE DOMINGUESCPF

VANIA FERREIRA CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULINE ROMANO GOULART· OAB RS 125969· CPF 034.***.***-09

Autor:

LUCIANA AVILA ZANOTELLI· OAB RS 075699· CPF 927.***.***-15

Autor:

JULIANA MENDEZ JEANNES· OAB RS 051997· CPF 898.***.***-72

Reu:

PAULINE ROMANO GOULART· OAB RS 125969· CPF 034.***.***-09

Reu:

LUCIANA AVILA ZANOTELLI· OAB RS 075699· CPF 927.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDEZ JEANNES· OAB RS 051997· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Petição (10/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO VALENTE DOMINGUESCPF

VANIA FERREIRA CAVALHEIROCPF

Reu

RODRIGO VALENTE DOMINGUESCPF

VANIA FERREIRA CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULINE ROMANO GOULART· OAB RS 125969· CPF 034.***.***-09

Autor:

LUCIANA AVILA ZANOTELLI· OAB RS 075699· CPF 927.***.***-15

Autor:

JULIANA MENDEZ JEANNES· OAB RS 051997· CPF 898.***.***-72

Reu:

PAULINE ROMANO GOULART· OAB RS 125969· CPF 034.***.***-09

Reu:

LUCIANA AVILA ZANOTELLI· OAB RS 075699· CPF 927.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDEZ JEANNES· OAB RS 051997· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000741-32.2020.8.21.0118/RS RELATOR: FREDERICO DE LEMOS CARNEIRO MONTEIRO ACUSADO: VANIA FERREIRA CAVALHEIRO ADVOGADO(A): Luciana Avila Zanotelli (OAB RS075699) ADVOGADO(A): JULIANA MENDEZ JEANNES (OAB RS051997) ADVOGADO(A): PAULINE ROMANO GOULART (OAB RS125969) ACUSADO: RODRIGO VALENTE DOMINGUES ADVOGADO(A): Luciana Avila Zanotelli (OAB RS075699) ADVOGADO(A): JULIANA MENDEZ JEANNES (OAB RS051997) ADVOGAD... (13/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VINICIUS FALKEMBACH BENEDETTICPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER· OAB TO 2765· CPF 865.***.***-20

Autor:

ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS· OAB TO 7375· CPF 660.***.***-72

Autor:

LUCIANA AVILA ZANOTELLI· OAB RS 75699· CPF 927.***.***-15

Autor:

IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA· OAB TO 11369· CPF 010.***.***-35

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2016

Distribuição

23/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Criminal Nº 0002855-75.2016.8.27.2713/TO APELANTE: JOSÉ SANTIAGO DA SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA AVILA ZANOTELLI (OAB RS75699B) ADVOGADO(A): ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS ADVOGADO(A): FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER ADVOGADO(A): PAULA DE ATHAYDE ROCHEL CAMPOS DESPACHO Intime-se o recorrente para arrazoar seu recurso de apelação, nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Proces... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTIAGO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS· OAB TO 7375· CPF 660.***.***-72

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER· OAB TO 2765· CPF 865.***.***-20

Autor:

PAULA DE ATHAYDE ROCHEL CAMPOS· OAB TO 2650· CPF 887.***.***-34

Autor:

LUCIANA AVILA ZANOTELLI· OAB RS 75699· CPF 927.***.***-15

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 4 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (05/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2016

Distribuição

23/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.400,00

Autor

ANA MARIA COSTA MOREIRACPF

Reu

KASTELAR MOVEIS COLCHOES & CIACPF

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA GOMES· OAB TO 9540· CPF 006.***.***-01

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA· OAB TO 11369· CPF 010.***.***-35

Autor:

ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS· OAB TO 7375· CPF 660.***.***-72

Autor:

FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER· OAB TO 2765· CPF 865.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MOREIRA FERNANDES· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Protocolizada Petição (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 29.401,42

Autor

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA GOMES· OAB TO 9540· CPF 006.***.***-01

Autor:

ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS· OAB TO 7375· CPF 660.***.***-72

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA· OAB TO 11369· CPF 010.***.***-35

Autor:

FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER· OAB TO 2765· CPF 865.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS· OAB TO 7375· CPF 660.***.***-72

Autor:

MATEUS PEREIRA GOMES· OAB TO 9540· CPF 006.***.***-01

Autor:

PAULA DE ATHAYDE ROCHEL CAMPOS· OAB TO 2650· CPF 887.***.***-34

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

LUCIANA AVILA ZANOTELLI· OAB RS 75699· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS· OAB TO 7375· CPF 660.***.***-72

Reu:

MATEUS PEREIRA GOMES· OAB TO 9540· CPF 006.***.***-01

Reu:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Reu:

FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER· OAB TO 2765· CPF 865.***.***-20

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0038785-28.2024.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA AUTOR: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA AVILA ZANOTELLI (OAB RS75699B) ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS ADVOGADO(A): FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER ADVOGADO(A): PAULA DE ATHAYDE ROCHEL CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALISON RENAN DA SILVA GILCPF

Reu

RIZZO LOCACOES IMOBILIARIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER· OAB TO 2765· CPF 865.***.***-20

Autor:

ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS· OAB TO 7375· CPF 660.***.***-72

Autor:

IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA· OAB TO 11369· CPF 010.***.***-35

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

PAULA DE ATHAYDE ROCHEL CAMPOS· OAB TO 2650· CPF 887.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VINICIUS FALKEMBACH BENEDETTICPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS· OAB TO 7375· CPF 660.***.***-72

Autor:

IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA· OAB TO 11369· CPF 010.***.***-35

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER· OAB TO 2765· CPF 865.***.***-20

Autor:

MATEUS PEREIRA GOMES· OAB TO 9540· CPF 006.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: Conclusão para despacho (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS FALKEMBACH BENEDETTICPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULA DE ATHAYDE ROCHEL CAMPOS· OAB TO 2650· CPF 887.***.***-34

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

LUCIANA AVILA ZANOTELLI· OAB RS 75699· CPF 927.***.***-15

Autor:

FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER· OAB TO 2765· CPF 865.***.***-20

Autor:

ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS· OAB TO 7375· CPF 660.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA DE ATHAYDE ROCHEL CAMPOS· OAB TO 2650· CPF 887.***.***-34

Reu:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Reu:

LUCIANA AVILA ZANOTELLI· OAB RS 75699· CPF 927.***.***-15

Reu:

FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER· OAB TO 2765· CPF 865.***.***-20

Reu:

ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS· OAB TO 7375· CPF 660.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016756-81.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA REQUERENTE: VINICIUS FALKEMBACH BENEDETTI ADVOGADO(A): LUCIANA AVILA ZANOTELLI (OAB RS75699B) ADVOGADO(A): ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS ADVOGADO(A): FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER ADVOGADO(A): PAULA DE ATHAYDE ROCHEL CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS FALKEMBACH BENEDETTICPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULA DE ATHAYDE ROCHEL CAMPOS· OAB TO 2650· CPF 887.***.***-34

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

LUCIANA AVILA ZANOTELLI· OAB RS 75699· CPF 927.***.***-15

Autor:

FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER· OAB TO 2765· CPF 865.***.***-20

Autor:

ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS· OAB TO 7375· CPF 660.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA DE ATHAYDE ROCHEL CAMPOS· OAB TO 2650· CPF 887.***.***-34

Reu:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Reu:

LUCIANA AVILA ZANOTELLI· OAB RS 75699· CPF 927.***.***-15

Reu:

FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER· OAB TO 2765· CPF 865.***.***-20

Reu:

ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS· OAB TO 7375· CPF 660.***.***-72

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 6.297,50

Autor

CLAUDIA EMILIA NUNES VASCONCELOS CARDOSOCPF

MANOEL SANTANA DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

ADAO VIRISSIMO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA LUIZA SILVA TAVARES· OAB TO 3303· CPF 924.***.***-72

Autor:

PRISCILA MADRUGA RIBEIRO GONÇALVES· OAB TO 3229· CPF 968.***.***-49

Autor:

IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA· OAB TO 11369· CPF 010.***.***-35

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

MATEUS PEREIRA GOMES· OAB TO 9540· CPF 006.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Outros

LUCIANA AVILA ZANOTELLI· OAB RS 75699· CPF 927.***.***-15

PAULA DE ATHAYDE ROCHEL CAMPOS· OAB TO 2650· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0017670-24.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: CLAUDIA EMILIA NUNES VASCONCELOS CARDOSO ADVOGADO(A): FABIANA LUIZA SILVA TAVARES (OAB TO003303) ADVOGADO(A): PRISCILA MADRUGA RIBEIRO (OAB TO003229) ADVOGADO(A): LUCIANA AVILA ZANOTELLI (OAB RS75699B) ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS ADVOGADO(A): FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER ADVOGADO... (27/03/2026)

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