LUCICLEIDE QUITERIA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAGDA APARECIDA AVELINO SALVIATTO· OAB SP 229829· CPF 592.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Magda Aparecida Avelino Salviatto (OAB 229829/SP) Processo 1000419-19.2025.8.26.0554 - Sobrepartilha - Reqte: Lucicleide dos Santos - Ciência da Certidão de Honorários fl. 46. (26/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019044-97.2024.4.05.8500. AUTOR: LUCICLEIDE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - PR43837, LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS - SE6406 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do... (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019044-97.2024.4.05.8500. AUTOR: LUCICLEIDE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - PR43837, LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS - SE6406 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do... (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

QUITERIA DOS SANTOSCPF

Reu

COELBA

Advogados

Autor:

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR· OAB BA 27557· CPF 665.***.***-04

Reu:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

COELBA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

QUITERIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR· OAB BA 27557· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIORCPF

QUITERIA DOS SANTOS

Reu

COELBA

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

Advogados

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Autor:

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR· OAB BA 27557· CPF 665.***.***-04

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Reu:

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR· OAB BA 27557· CPF 665.***.***-04

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIORCPF

QUITERIA DOS SANTOS

Reu

COELBA

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

Advogados

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Autor:

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR· OAB BA 27557· CPF 665.***.***-04

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Reu:

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR· OAB BA 27557· CPF 665.***.***-04

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Diante do RETORNO DOS AUTOS a origem após julgamento do recurso, INTIMEM-SE AS PARTES para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Barra, 21 de MAIO de 2026. (Assinado Digitalmente) Alex Bueno de Souza TEJU - CAD. 901.802-6 (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 21.557,15

Autor

QUITERIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THYEGO CALIXTO DE FRANCA· OAB AL 13919· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 21.557,15

Autor

QUITERIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THYEGO CALIXTO DE FRANCA· OAB AL 13919· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUITERIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THYEGO CALIXTO DE FRANCA· OAB AL 13919· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: QUITERIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: THYEGO CALIXTO DE FRANCA - AL13919 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO: Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. II. FUNDAMENTAÇÃO: Com o advento da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, o benefício de auxílio-doença passou a ser chamado de auxílio por incapacidade temporária e a apose... (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUITERIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THYEGO CALIXTO DE FRANCA· OAB AL 13919· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: QUITERIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: THYEGO CALIXTO DE FRANCA - AL13919 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO: Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. II. FUNDAMENTAÇÃO: Com o advento da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, o benefício de auxílio-doença passou a ser chamado de auxílio por incapacidade temporária e a apose... (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUITERIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THYEGO CALIXTO DE FRANCA· OAB AL 13919· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: QUITERIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: THYEGO CALIXTO DE FRANCA - AL13919 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO: Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. II. FUNDAMENTAÇÃO: Com o advento da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, o benefício de auxílio-doença passou a ser chamado de auxílio por incapacidade temporária e a apose... (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUITERIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATHALIA GABRIELA AMORIM MADEIROS MELO· OAB AL 11595· CPF 049.***.***-10

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB AL 8783· CPF 055.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: QUITERIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA - AL8783 ADVOGADO do(a) AUTOR: NATHALIA GABRIELA AMORIM MADEIROS MELO - AL11595 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005120-30.2025.4.05.8000 Trata-se de ação proposta contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) postulando a concessão do benefício por inc... (09/12/2025)

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