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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PERALVA SILVA SANTOSCPF

Reu

TEMPLO ESPIRITA VALE DO AMANHECER

Último movimento: Redistribuição (05/11/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PERALVA SILVA SANTOSCPF

Reu

TEMPLO ESPIRITA VALE DO AMANHECER

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/08/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2000

Distribuição

06/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2000

Distribuição

18/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PERALVA SILVA SANTOSCPF

Reu

NEY LUCIO DOS SANTOSCPF

SILVIO SANTOS

ANDERSON MONTE ALEGRE SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada (27/08/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/09/2014

Distribuição

06/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PERALVA SILVA SANTOS E OUTROS

Reu

SILVIO SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA GAMA MONTALVÃO· OAB SE 5247· CPF 007.***.***-45

Autor:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Autor:

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Autor:

JAMES FONTES BARBOSA· OAB SE 2001· CPF 585.***.***-15

Autor:

PAULO ANDRADE GOMES· OAB SE 1281· CPF 336.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA GAMA MONTALVÃO· OAB SE 5247· CPF 007.***.***-45

Reu:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Reu:

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Reu:

JAMES FONTES BARBOSA· OAB SE 2001· CPF 585.***.***-15

Reu:

PAULO ANDRADE GOMES· OAB SE 1281· CPF 336.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACAJU INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADV.: PAULO ANDRADE GOMES - OAB: 1281-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE OS DEMAIS HERDEIROS A SE MANIFESTAREM, EM 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, RETORNEM CONCLUSOS. INVENTÁRIO PROC.: 201412500324 NÚMERO ÚNICO: 0005999-61.2000.8.25.0001 INVENTARIANTE: JOSE PERALVA SILVA SANTOS E OUTROS ADV.: CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR - OAB: 3305-SE... (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA QUINTINO SANTANA LIMACPF

ROSÂNGELA QUINTINO SANTANA ERNESTOCPF

Reu

JOSE PERALVA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA CUNHA· OAB SE 2950· CPF 925.***.***-91

Autor:

ROBERIA SILVA SANTOS· OAB SE 2671· CPF 661.***.***-78

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARVALHO DA CUNHA· OAB SE 2950· CPF 925.***.***-91

Reu:

ROBERIA SILVA SANTOS· OAB SE 2671· CPF 661.***.***-78

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA QUINTINO SANTANA LIMACPF

ROSÂNGELA QUINTINO SANTANA ERNESTOCPF

Reu

JOSE PERALVA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA CUNHA· OAB SE 2950· CPF 925.***.***-91

Autor:

ROBERIA SILVA SANTOS· OAB SE 2671· CPF 661.***.***-78

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARVALHO DA CUNHA· OAB SE 2950· CPF 925.***.***-91

Reu:

ROBERIA SILVA SANTOS· OAB SE 2671· CPF 661.***.***-78

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202441002221 NÚMERO ÚNICO: 0012502-03.2024.8.25.0084 AUTOR: ROSÂNGELA QUINTINO SANTANA ERNESTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA AUTOR: LARISSA QUINTINO SANTANA LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: JOSE PERALVA SILVA SANTOS ADV.: ROBERIA SILVA SANTOS - OAB: 2671-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA... (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 3

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

+ 1 outros

Reu

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELAR PRADO

ALICE ALVES DE OLIVEIRA BORGESCPF

ALINE ALVES OLIVEIRA

ANDERSON RODRIGO ALVES VIANACPF

ANTONIO NUNES NUNES PEREIRACPF

+ 26 outros

Reu

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Autor:

KLEVERSON FOLHA GOIS· OAB PI 18188· CPF 956.***.***-04

Autor:

MARCELO DUARTE DA SILVA· OAB PI 16358· CPF 874.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

KLEVERSON FOLHA GOIS· OAB PI 18188· CPF 956.***.***-04

Reu:

MARCELO DUARTE DA SILVA· OAB PI 16358· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELAR PRADO

ALICE ALVES DE OLIVEIRA BORGESCPF

ALINE ALVES OLIVEIRA

ANDERSON RODRIGO ALVES VIANACPF

ANTONIO NUNES NUNES PEREIRACPF

+ 26 outros

Reu

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Autor:

KLEVERSON FOLHA GOIS· OAB PI 18188· CPF 956.***.***-04

Autor:

MARCELO DUARTE DA SILVA· OAB PI 16358· CPF 874.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

KLEVERSON FOLHA GOIS· OAB PI 18188· CPF 956.***.***-04

Reu:

MARCELO DUARTE DA SILVA· OAB PI 16358· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE, LEONARDO CARVALHO QUEIROZ RECORRIDO: MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ, JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PE... (01/06/2026)

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