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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.541.977,00

Autor

EUCLIDES FERREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA· OAB PA 12714· CPF 695.***.***-04

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIDIO COLLINETTI FILHOCPF

Outros

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIDIO COLLINETTI FILHOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WERITON ARANHA DE FIGUEIREDOCPF

ADRIANE NUNES DE JESUS MELO

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

LUCIDIO COLLINETTI FILHOCPF

PEDRO JOSE DE SOUZA FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROBSON CRISTIANO LEAO MATOS· OAB PA 9314· CPF 574.***.***-15

Reu:

FERNANDA COSTA MIRANDA· OAB PA 16598· CPF 833.***.***-49

Reu:

ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO· OAB PA 8063· CPF 372.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

Reu:

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WERITON ARANHA DE FIGUEIREDOCPF

ADRIANE NUNES DE JESUS MELO

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

LUCIDIO COLLINETTI FILHOCPF

PEDRO JOSE DE SOUZA FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA COSTA MIRANDA· OAB PA 16598· CPF 833.***.***-49

Reu:

ROBSON CRISTIANO LEAO MATOS· OAB PA 9314· CPF 574.***.***-15

Reu:

ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO· OAB PA 8063· CPF 372.***.***-49

Reu:

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 91.906,22

Autor

LUCIDIO RANGEL FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 055572· CPF 549.***.***-63

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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